A HISTÓRIA DA MULHER QUE MOTIVOU A CRIAÇÃO DA LEI
A farmacêutica Maria da Penha se casou com Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano, em meados dos anos 1970. As agressões começaram quando o marido conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Os episódios de intolerância eram também às três filhas do casal.
A partir daí, Maria da Penha viveu repetidamente o chamado ciclo da violência, caracterizado pelas seguintes fases:
O primeiro julgamento do agressor aconteceu somente oito anos após o crime. Ele foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas, devido a recursos, saiu do fórum em liberdade. O segundo julgamento só foi realizado em 1996. O agressor foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Mas mais uma vez, a sentença não foi cumprida.
Em 2002, um consórcio de ONGs Feministas elaborou uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando que o fato de ser mulher reforça não só o padrão recorrente desse tipo de violência, mas também acentua a impunidade dos agressores.
Em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n. 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, marco no combate à violência de gênero no país e exemplo no mundo inteiro.
A lei resultou em uma diminuição de 10% na taxa de feminicídios no Brasil entre 2006 e 2013. Mas a pandemia fez com que esse cenário retrocedesse no país.
Em Juiz de Fora, durante a pandemia, segundo dados da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de janeiro a julho de 2020, o órgão solicitou 659 medidas protetivas contra agressores de mulheres. No mesmo período deste ano, foram 531.
Thamires Guedes Rabello, 27 anos, designer
Luana*, 32 anos, dona de casa