Na última quarta-feira (20), a subsecretaria de Licitações e Compras publicou, a pedido da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o adiamento do processo de concorrência para concessão do restaurante popular de Juiz de Fora. O procedimento licitatório, que seria realizado na próxima quarta-feira (27), foi suspenso por tempo indeterminado para análise de pedido de impugnação ao edital.
O contrato da empresa responsável pelo restaurante popular Yeda Duarte Gomes – unidade Centro e Anexo Zona Norte – venceu no dia 6 de novembro de 2021. Os serviços foram mantidos em função de um aditivo contratual de seis meses celebrado pela Prefeitura de Juiz de Fora e a empresa responsável pelo programa. O novo prazo se encerra no próximo dia 6 de maio.
O restaurante popular foi concedido à iniciativa privada em novembro de 2018 pelo período de três anos, sendo possível sua renovação por igual período mediante manifestação prévia das partes antes do término do contrato. Como isso acabou não acontecendo, tornou-se necessário um novo procedimento licitatório.
O edital da nova concorrência foi publicado no último dia 22 de março, quatro meses e meio após o início do aditivo celebrado em novembro de 2021. De acordo com o edital, o prazo de concessão foi reduzido para 18 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A empresa vencedora ficará responsável pelo fornecimento de até 3 mil refeições por dia. O valor atual valor da refeição é de R$ 3,50.
Questionada por O Pharol quanto ao risco de descontinuidade dos serviços em virtude do término do aditivo contratual e da não realização de novo processo licitatório, a Prefeitura de Juiz de Fora não se pronunciou. A expectativa é de que, assim como aconteceu com o Terminal Rodoviário Miguel Mansur e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, seja feito mais um contrato emergencial.
