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Conjuntura

Santa Casa vive crise financeira e aguarda recursos prometidos pelo governo Bolsonaro

Santa Casa aguarda medida provisória de R$ 2 bilhões para compensar ausência de reajuste na tabela do SUS (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora fechou o ano de 2021 com déficit de R$ 47 milhões. O hospital que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), salvou sua vida após a facada em 2018, aguardar o socorro anunciado pelo governo federal em maio do ano passado. Até essa terça-feira (19), os recursos não haviam sido disponibilizados.

Na ocasião, durante reunião com Mirocles Véras, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente se comprometeu a repassar por meio de medida provisória R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais de filantrópicos.

Após o encontro, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), anunciou que “o presidente (Jair Bolsonaro) liberou mais R$ 2 bilhões em auxílio às Santas Casas em função do aumento de custos que tivemos com medicamentos, em especial da Covid… O recurso virá por uma medida provisória para a atenção especializada.“

O déficit de R$ 47 milhões da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora é referente à defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que não vem sendo atualizada ao longo dos anos. Segundo a Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, de 1994 até hoje, a tabela de procedimentos foi reajustada, em média, em 93,77%.

Enquanto isso, os custos calculados com base no INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) aumentaram 636,07%. No mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Com isso, a entidade calcula um déficit de R$ 20 bilhões em âmbito nacional após o período mais grave da pandemia de Covid-19.

Para se ter uma ideia, um exame de ultrassonografia tem um custo médio no país de R$ 130, mas, pela tabela do SUS, o valor do procedimento é ainda de R$ 37,95. Para uma diária em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são cobertos com recursos do SUS R$ 580, quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil.

A diferença entre o que é pago pelo SUS e o que o procedimento custa de fato causa déficit todos os anos às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos de todo o país. Esse segmento forma a maior rede hospitalar do SUS. Em todo o país, são 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI’s, que atendem mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.

E para chamar a atenção para essa situação, a rede de Santas Casas e hospitais filantrópicos suspendeu os atendimentos eletivos nessa terça-feira (19) em todo o país. O ato, que faz parte da campanha “Chega de Silêncio”, prevê a suspensão apenas dos atendimentos não emergenciais, e não inclui cirurgias. O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Loures, explicou que os pacientes afetados já estão sendo contatados para fazerem o reagendamento das consultas.

Piso salarial de enfermeiros pode agravar crise

O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados, que o novo piso salarial da enfermagem poderá representar um impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões no segmento. Atualmente, as santas casas de misericórdia e os hospitais sem fins lucrativos empregam 460 mil profissionais de enfermagem, segundo a CMB.

“Somos totalmente a favor de uma remuneração justa aos enfermeiros, mas simplesmente não temos como pagar e suportar o piso salarial da enfermagem”, observou Bernardes, que participou de reunião do grupo de trabalho da Câmara que analisa o impacto financeiro e orçamentário do Projeto de Lei 2564/20, do Senado.

O projeto fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375,00. Na avaliação de Bernardes, é preciso encontrar uma fonte de financiamento e custeio permanente para o aumento de despesa previsto no projeto.

“É imprescindível garantir a sustentabilidade dessas instituições mesmo com a aprovação do projeto, especialmente quando se fala de instituições que são protagonistas do Sistema Único de Saúde (SUS) e que são subfinanciadas há mais de 20 anos”, acrescentou.

*Com informações da Agência Câmara