A Santa Casa de Juiz de Fora vai receber, nos próximos dias, R$ 5,2 milhões do recurso emergencial de R$ 2 bilhões anunciado na última semana pelo governo federal, para o custeio de 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. O dinheiro será usado para cobrir parte do déficit da instituição que em 2022 estava em R$ 47 milhões.
O endividamento tem como causa a defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que não vem sendo atualizada ao longo dos anos. Segundo a CMB (Confederação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), entre 1994 e 2022, a tabela de procedimentos foi reajustada, em média, em 93,77%.
Enquanto isso, os custos calculados com base no INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) aumentaram 636,07%. No mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. A entidade calcula um déficit de R$ 20 bilhões em âmbito nacional após o período mais grave da pandemia de Covid-19.
O aporte que chega agora às entidades foi prometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021. “Esse recurso é suporte financeiro pontual e emergencial, que já deveria ter sido viabilizado em 2021 e que precisa chegar aos caixas dos hospitais para permitir o pagamento das contas e a continuidade dos serviços tão essenciais à população brasileira”, resumiu o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Ao assinar a portaria liberando os recursos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que ter consciência de que os recursos não são suficientes para a sustentabilidade do setor. “Para isso, um projeto de lei está sendo cuidado com atenção pela liderança do governo e esperamos unir os partidos em torno dessa demanda. Sabemos que esses R$ 2 bilhões são fundamentais, mas insuficientes, e terão que ser complementados com outras medidas.”
O critério de distribuição do montante de R$ 2 bilhões teve como base a totalidade dos serviços prestados ao SUS pelos hospitais filantrópicos e santas casas no período de 2020 a 2021, quando ocorreu a pandemia pelo coronavírus. Em Juiz de Fora, a Santa Casa foi quem mais atuou.
Do investimento total anunciado pelo Ministério da Saúde, mais de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Para garantir a complementação no valor de R$ 2 bilhões, a nova portaria, assinada na última semana, estabelece o recurso de R$ 1,5 bilhão em parcela única.
