Os deputados e as deputadas mineiras (confira a lista de votação) aprovaram na quarta-feira (19), em 2º turno, o reajuste de 300% para o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-governador Mateus Simões (Novo). Os secretários estaduais e seus adjuntos também serão beneficiados. O projeto de lei 415/2023 obteve 50 votos favoráveis e 20 contrários. Agora, caberá ao próprio Zema a sanção em até 15 dias.
O reajuste representa o dobro da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2023. A proposta prevê a recomposição em três parcelas, sendo a última em 2025, quando o Zema vai ganhar R$ 41.845,49, Mateus Simões R$ 37.660,94 e os secretários e secretários adjuntos R$ 34.774,64 e R$ 31.297,18, respectivamente.
Em pronunciamento durante a votação, as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Bella Goçalves (PSOL) e Lohanna (PV), bem como os deputados Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV), Eduardo Azevedo (PSC), Ricardo Campos (PT), Cristiano Silveira (PT) e Leleco Pimentel (PT) trataram o aumento como hipocrisia de Zema. Eles defenderam que o mesmo tratamento seja dispensado ao funcionalismo público.
Sargento Rodrigues chamou de incoerentes os parlamentares que, minutos antes, votaram contra uma emenda que autorizava o governo a conceder às forças de Segurança Pública uma recomposição de 35,44%. “Por que o governador pode ter 298% de reajuste ao passo que o deputado não quis autorizá-lo a fazer uma recomposição de 35%?”
A deputada Lohanna França trouxe o aumento do salário do governador para o debate do Regime de Recuperação Fiscal, que oferece melhores condições para o pagamento das dívidas do governo mineiro com a União em troca da adoção pelo estado de medidas para conter o crescimento de despesas. “O Zema vai ter um aumento real de 150%. Então, colegas deputados, com que moral vão chegar na cidade de vocês para defender o Regime de Recuperação Fiscal? Para falar que o governador não tem dinheiro para pagar o piso da educação?”
Tão logo a proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no final de março, o governador defendeu o reajuste com o argumento de que o estado deveria continuar avançando e, para isso, seria necessário atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. “São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo”.
Zema também manteve o suspense quanto à manutenção ou não da doação dos seus salários para entidades beneficentes. Durante a campanha de 2018, ele assumiu o compromisso de não receber seus vencimentos até que o pagamento do funcionalismo público fosse regularizado. “Mesmo tendo colocado em dia o salário do servidor, eu continuei doando o meu salário até o mês de dezembro do ano passado. Eu assumi no cartório este compromisso e fui além do que eu havia me comprometido”, afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia.
