A proposta de implantação da Tarifa Zero no transporte público de Belo Horizonte, que inspirou o projeto apresentado pela prefeita Margarida Salomão (PT) em Juiz de Fora, enfrenta resistência de entidades empresariais às vésperas de sua votação na Câmara Municipal, marcada para sexta-feira (3). Nessa terça (30), vereadores receberam um e-mail da Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL-BH), no qual o presidente Marcelo de Souza e Silva pede apoio para barrar o projeto.
Segundo o dirigente, a medida “requer uma análise mais aprofundada e precisa ser amadurecida”. A CDL informou ainda que chegou a receber representantes do movimento Tarifa Zero em reuniões recentes, mas não se convenceu da viabilidade da proposta.
No mesmo sentido, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou, nessa quarta (1º), um estudo técnico apontando que a gratuidade universal poderia comprometer até R$ 3,4 bilhões do orçamento municipal, a depender do aumento da demanda por ônibus. Pelos cálculos da entidade, o cenário mais crítico corresponderia a quase 20% do orçamento da capital.
A Fiemg alerta que o novo modelo, sustentado pela criação da Taxa do Transporte Público (TTP) — a ser cobrada de empresas com mais de nove funcionários —, geraria impactos diretos sobre a competitividade, o emprego e a renda. No estudo, a federação projeta que, em até cinco anos, o programa poderia resultar em perda de R$ 3,1 bilhões no faturamento do setor produtivo, redução de 55 mil postos de trabalho e corte de até R$ 1,1 bilhão na massa salarial.
Cenários de impacto
Atualmente, o sistema de ônibus da capital movimenta R$ 1,7 bilhão por ano, considerando tarifas pagas e subsídios municipais. O relatório da Fiemg estima que, com a Tarifa Zero, a demanda poderia crescer em ritmo semelhante ao registrado em cidades menores, como Maricá (RJ) e Caucaia (CE), onde a procura aumentou entre 144% e 371% após a adoção do modelo.
Nesse cenário, a taxa que financiaria o programa poderia ter de subir dos R$ 168,82 previstos por trabalhador excedente para até R$ 318,13, caso a demanda dobre.
Disputa política
Enquanto o empresariado pressiona contra a proposta, movimentos sociais e sindicais organizam atos para ocupar as galerias da Câmara durante a votação. Do outro lado, a Prefeitura tem buscado convencer vereadores da inviabilidade financeira do projeto e estuda lançar um programa alternativo de bilhetes sociais.
As bancadas de PT e Psol trabalham para protocolar um substitutivo que prevê implantação gradual da gratuidade em quatro anos. Em fevereiro, 22 vereadores assinaram o texto original, mas parte deles se aproximou politicamente do prefeito Álvaro Damião (União) nos últimos meses, o que pode dificultar a aprovação.
Para ser aprovada, a Tarifa Zero precisará de 28 votos favoráveis entre os 41 parlamentares.