O PSC, partido do deputado estadual Noraldino Júnior, não conseguiu superar a cláusula de barreira nessas eleições e perderá recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de ficar sem tempo para propaganda eleitoral no rádio e na TV. O mesmo vai acontecer com PTB, Novo, PROS, Patriota e Solidariedade.
Esses partidos vão se juntar aos outros que tinham ficado de fora em 2018 por também não superarem a cláusula de barreira ou que passaram a existir recentemente. São eles: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP. Todos podem seguir existindo, mas com menos recursos públicos e sem espaço no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
A cláusula de barreira – também chamada de cláusula de desempenho – foi estipulada pela emenda constitucional 97, de 2017, e tem o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária – 32 legendas – existente no país. A medida prevê corte de verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV para quem não tiver um desempenho mínimo nas eleições.
Nas eleições deste ano, era necessária a obtenção de ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou a eleição de ao menos 11 deputados federais. A cada eleição o percentual e o número de parlamentares vão aumentando. Nas eleições de 2026, a cláusula de barreira vai subir para 2,5% dos votos válidos ou a eleição de 13 deputados federais.
Novidade das eleições deste ano, as federações partidárias permitiram que PCdoB e PV, que se federaram com o PT, o Cidadania, federado com o PSDB, e a Rede, federada com o PSOL, continuem recebendo recursos públicos mesmo não tendo alcançado o número necessário individualmente. No entanto, essas legendas terão que atuar de forma conjunta dentro de cada federação.
O Avante, que em Juiz de Fora elegeu Ione Barbosa deputada federal, quase não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira. O partido elegeu somente sete deputados federais e foi salvo pelo segundo critério definido na Constituição, que prevê a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos na disputa pela Câmara dos Deputados em todo o país. O Avante conseguiu 2,05%.
A legenda teve ainda mais de 1% dos votos nos estados em exatamente nove unidades da federação. O resultado se deu em grande parte devido ao desempenho do deputado federal André Janones, que foi reeleito com quase 240 mil votos.
Quem não conseguir superar a cláusula pode optar pela incorporação ou fusão com outros partidos. No caso específico do PSC, as conversas para fusão foram iniciadas pelo seu presidente nacional, o pastor Everaldo Pereira, que concorreu à Câmara Federal pelo Rio de Janeiro e não se elegeu. Seu propósito é buscar partidos com um posicionamento mais à direita. Suas apostas são o PMN e o PTB.
