Conjuntura

Recurso federal para recuperar estragos das chuvas de 2022 finalmente chega a Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora solicitou ao governo federal ao menos cinco adiamentos de prazo para apresentar documentos e obter recursos para reparar os estragos das fortes chuvas de janeiro de 2022. As informações são do jornal “O Fator“. De acordo com a reportagem, os pedidos visavam garantir a liberação de R$ 6,1 milhões. O processo, que se estendeu por mais de três anos, teve a primeira parcela de recursos liberada no início deste mês pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em reposta ao jornal, a Prefeitura atribuiu os atrasos a problemas com a empresa A1MC Projetos Ltda, originalmente contratada para elaborar os projetos. Em ofício enviado ao ministério, a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou que a empresa não entregou os projetos de forma satisfatória nem integral, “prejudicando totalmente o município”. A A1MC foi posteriormente substituída pela Columbia Construções e Empreendimentos Ltda.

Nos últimos anos, a Prefeitura submeteu repetidamente projetos e documentos ao Ministério do Desenvolvimento Regional até que os critérios técnicos fossem atendidos. Um despacho do ministério de setembro de 2024 confirma que, devido a “problemas enfrentados com a empresa contratada”, o Executivo de Juiz de Fora solicitou a prorrogação de prazo três vezes. A documentação obtida pelo jornal mostra que os pedidos de adiamento foram recorrentes.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou ao “O Fator” que a Prefeitura “está em dia com suas obrigações neste processo” e que “todas as exigências técnicas foram atendidas”. A prefeitura de Juiz de Fora, por sua vez, declarou que as obras já foram contratadas e aguardam apenas o depósito dos recursos federais para começar.

Trecho de despacho do Ministério do Desenvolvimento Regional de 23 setembro de 2024.

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