A estratégia do vereador Cido Reis de retornar ao PSB para afastar qualquer possibilidade de perda de mandato parece ter sido bem sucedida. Ameaçado por uma ação de infidelidade partidária por ter se filiado à Rede na véspera das eleições de 2022, quando se candidatou a deputado estadual pela nova legenda, ele voltou para o PSB em janeiro deste ano.
Após o retorno ao partido ter sido efetivado pelo diretório estadual, o vereador comunicou o feito ao Tribunal Regional Eleitoral, onde corre o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Frente ao novo fato, o desembarcador responsável pela ação concedeu prazo para o Ministério Público Eleitoral reformular sua manifestação.
Na última semana, o promotor Eduardo Morato Fonseca considerou que, “em razão do fato de que a vaga ao cargo de vereador permanece com a agremiação partidária, o feito (deve) ser extinto sem resolução do mérito, em virtude da perda superveniente do objeto.” Ele ainda ressaltou que a ação não faz sentido tendo em vista que “o órgão partidário autor concordou em aceitar o demandado aos quadros do partido”.
O diretório do PSB de Juiz de Fora, a pedido do suplente do partido, o ex-vereador Jucelio Maria, apresentou manifestação contrária ao retorno de Cido Reis e manteve a argumentação quanto aos indícios de infidelidade na sua desfiliação ocorrida em 2022. Tanto a manifestação do diretório municipal quanto a do Ministério Público Eleitoral constam do processo que aguarda data para julgamento.
A manifestação do diretório de Juiz de Fora contrária ao retorno de Cido Reis deve ter efeito nulo. Isso porque, por questão estatutária de hierarquia partidária, o diretório estadual tem precedência nas decisões de filiação sobre os diretórios municipais. Como Cido Reis retornou pelas mãos de dirigentes estaduais do PSB, sua nova filiação se impõe sobre o veto do diretório local.
Por outro lado, a manifestação do Ministério Público Eleitoral vem sendo tratada por membros dos diretórios estadual e municipal do partido como uma espécie de “pá de cal” na ação. Caso haja mesmo o encerramento do processo por perda de objeto, Cido Reis poderá terminar seu mandato de vereador. Lembrando que, no dia 6 de abril de 2024, será a aberta chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido sem risco de infidelidade.
