A Câmara de Juiz de Fora vai deixar o Palácio Barbosa Lima. O presidente da Casa, vereador Zé Márcio Garotinho (PV), anunciou nessa quinta-feira (16) um acordo com o governo de Minas Gerais para transferência da atual sede do Fórum Benjamin Colucci para o município com indicação de uso pelo Poder Legislativo.
Além de Zé Marcio Garotinho, participaram do anúncio a prefeita Margarida Salomão (PT), o juiz Paulo Tristão, diretor do Fórum Benjamin Colucci, o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), vereadores Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), Nilton Militão (PSD), Tiago Bonecão (Cidadania), João Wagner (PSC), Antônio Aguiar (União Brasil) e Vagner de Oliveira (PSB).
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) deve transferir a sede da Comarca de Juiz de Fora para o novo fórum construído na Avenida Brasil até o final de 2024. Após a mudança, a sede atual, localizada na Rua Marechal Deodoro esquina com a Avenida Rio Branco, retornará para o estado, inclusive com mobiliário e estrutura de refrigeração.
Tão logo isso ocorra, o imóvel será repassado ao município com destinação específica para uso da Câmara Municipal. A transferência do patrimônio é parte do acordo que possibilitou a construção do novo fórum em uma área do município que tinha como destinação original o projeto da nova sede do Poder Legislativo.
A formalização da transação envolvendo a área onde está sendo construído o novo fórum e o imóvel da sede atual será realizada por meio de um projeto de lei do governo do estado a ser enviado para a Assembleia de Minas Gerais. A expectativa é de que todo o processo seja concluído até abril, no aniversário da Câmara de Juiz de Fora.
O acordo envolvendo o governo do estado, a Prefeitura de Juiz de Fora, a Câmara Municipal e o TJMG foi iniciado em 2016 e já no ano seguinte começou a construção do novo fórum. Com a sede atual do Fórum Benjamin Colucci despertando interesses de outras instituições, os últimos presidentes da Câmara Municipal tiveram trabalho para fazer valer o entendimento.
Nova Câmara Municipal
Primeiro edifício construído pelo poder público em Juiz de Fora, o Palácio Barbosa Lima foi inaugurado em 20 de março de 1878 pelo Imperador Dom Pedro II. A obra foi orçada em 60 contos de réis, e os recursos foram obtidos por meio de campanha popular para a construção do prédio que abrigaria o Legislativo e o Fórum.
Embora tenha recebido sessões legislativas ainda no século XIX, o Palácio Barbosa Lima se consolidou como Casa Legislativa de forma ininterrupta entre 1918 e 1965. A primeira busca por uma nova sede para a Câmara Municipal aconteceu em meados da década de 1960, quando é inaugurado “o moderno Prédio da Rodoviária” (Edifício Adhemar Rezende de Andrade).
Os vereadores chegaram a mudar para nova estrutura, onde permaneceram até o final da década de 1970, quando retornaram ao então centenário Palácio Barbosa Lima. Mas não demorou muito para a busca por um novo espaço ser retomada. A estrutura antiga e o espaço limitado voltaram a incomodar.
Para tentar resolver parte do problema, na gestão do vereador Paulo Rogério (1999/2000), foram construídos os gabinetes num prédio anexo na parte de trás do Palácio Barbosa Lima. A solução paliativa teve efeito efêmero. Cinco anos depois, o sonho da nova sede da Câmara Municipal voltou à baila com a chegada de Vicente Paula Oliveira (Vicentão) à Presidência da Casa.
Além de fazer uma romaria pelos gabinetes da Câmara dos Deputados em busca de emendas para construção da “nova Câmara”, Vicentão realizou um concurso para escolher o projeto arquitetônico do novo prédio, que foi vencido pelo arquiteto Rogério Mascarenhas Duarte Aguiar. As obras foram orçadas em R$ 7,5 milhões (R$ 20,3 milhões, corrigido pelo IPCA).
A proposta de Vicentão, inclusive com o mesmo projeto arquitetônico, foi retomada em 2013 pelo então presidente da Câmara Júlio Gasparette. A nova investida conseguiu avançar até a realização da licitação da obra, que foi orçada em R$ 14,5 milhões (R$ 24,9 milhões, corrigido pelo IPCA). Mas o projeto parou por aí. Logo em seguida, foram iniciadas as conversas envolvendo o Fórum Benjamin Colucci.
O que será feito do Palácio Barbosa Lima?
As muitas idas e vindas dos vereadores em busca de um novo endereço suscitam uma outra questão: qual o futuro do Palácio Barbosa Lima? Patrimônio histórico de Juiz de Fora, o espaço é citado como possível centro cultural ou museu. Durante o anúncio dessa quinta-feira (16), a prefeita Margarida Salomão disse que vai criar um grupo de trabalho para definir o destino do imóvel.
Em 2013, quando a construção da nova sede da Câmara Municipal chegou a ser licitada, a proposta era transformar o Palácio Barbosa Lima em um museu da história da cidade, com parte do acervo excedente do Museu Mariano Procópio. O projeto ainda incluiria o prédio o Paço Municipal, onde atualmente funciona a Funalfa.
