Contexto

Lula repete Margarida e Nunes, e ‘tarifa zero’ entra no debate eleitoral de 2026

O debate sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano, que já agita os bastidores da política em Juiz de Fora, ganha agora dimensão nacional com a movimentação do governo federal em torno da chamada “tarifa zero”. A medida, defendida por movimentos sociais e abraçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem sendo estudada pelo Ministério da Fazenda a pedido do próprio chefe do Executivo, mas também é vista como um ativo político a ser explorado nas eleições de 2026. As movimentações foram reveladas pelo jornal Valor Econômico.

Em Juiz de Fora, a proposta enviada pela prefeita Margarida Salomão (PT) à Câmara Municipal prevê a gratuidade universal para os usuários, com financiamento baseado na contribuição compulsória de empresas com dez ou mais funcionários. O projeto, entretanto, enfrenta forte resistência do setor produtivo e já levou ao cancelamento de reuniões de debate, como a anunciada pela Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF). Empresários reclamam da falta de clareza sobre os impactos econômicos e tributários da medida, que ainda depende de um estudo encomendado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O levantamento, no valor de R$ 917 mil, só será concluído em março de 2026 — meses antes do fim do contrato do Consórcio Via JF e da necessidade de uma nova licitação.

No plano nacional, Lula tenta resgatar uma ideia discutida em 2012 pelo então ministro da Educação Fernando Haddad, hoje à frente da Fazenda. À época, a proposta previa custear a gratuidade com uma taxa sobre a gasolina, num modelo de subsídio cruzado que privilegiava o transporte coletivo em detrimento do individual. A conjuntura, no entanto, era outra: o preço do combustível era mais baixo e a pressão inflacionária, menor. Agora, técnicos do governo estudam alternativas, incluindo a possibilidade de gratuidade parcial, restrita a domingos e feriados.

A dimensão eleitoral da proposta não passa despercebida. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) conseguiu se reeleger em 2024 após implementar a tarifa gratuita aos domingos, medida que custou R$ 283 milhões aos paulistas, mas foi decisiva como bandeira de campanha. Mesma estratégia foi utilizada por Margarida na sua reeleição. O passe livre aos domingos e feridados em Juiz de Fora, evocado amplamente na campanha eleitoral, custou R$ 107 milhões aos cofres municipais. No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula já avaliam que a implementação da medida pouco antes das eleições de 2026 poderia render dividendos políticos semelhantes.

O pano de fundo das discussões, tanto em Juiz de Fora quanto no governo federal, é a crise do atual modelo de financiamento do transporte público. Tarifas mais altas reduzem a demanda, o que, por sua vez, aumenta a pressão por novos reajustes, gerando um círculo vicioso que ameaça a sustentabilidade do sistema. Deputados do PT como Jilmar Tatto E Reginaldo Lopes defendem a universalização imediata da tarifa zero, mas técnicos alertam para o impacto fiscal e os riscos de desequilíbrio.

Enquanto em Brasília a proposta ainda é objeto de estudos e cálculos eleitorais, em Juiz de Fora o impasse ameaça atrasar a licitação do transporte coletivo. Se o novo modelo não for definido a tempo, o município poderá ser obrigado a renovar o contrato emergencialmente, contrariando promessas de campanha e recomendações de órgãos de controle.

Assim, a tarifa zero se apresenta como uma ideia de forte apelo social, mas que esbarra em entraves econômicos e jurídicos — e que, tanto em nível local quanto nacional, pode se transformar em um dos principais palcos de disputa política até 2026.