As mudanças promovidas pela Prefeitura de Juiz de Fora no edital de concessão do Novo Transporte Público reduziram em cerca de 45% a exigência de renovação imediata da frota e também flexibilizaram as regras para a implantação do ar-condicionado nos ônibus. As alterações ocorreram antes da abertura dos envelopes da licitação, que acabou sendo adiada após questionamentos apresentados por empresas interessadas no certame, que não tiveram o nomes divulgados.
No que se refere à frota, o edital original previa 299 veículos zero quilômetro já no início da operação. No novo anexo, o número foi reduzido para 163, o que representa uma queda de 136 ônibus. A principal mudança está na retirada de categorias como microônibus, midiônibus e miniônibus, que somavam 145 veículos na versão inicial do documento.
Houve, por outro lado, aumento no número de ônibus do tipo padrão, que passaram de 64 para 102 unidades. Já os veículos básicos, destinados principalmente às linhas bairro-centro e à zona rural, foram reduzidos de 75 para 52. Também diminuiu a quantidade de vans adaptadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e mobilidade reduzida, que caiu de 11 para 5 veículos.
Além da redução da frota zero km exigida na largada, o novo edital alterou o cronograma de implantação do ar-condicionado. Na versão original, a concessionária deveria iniciar a operação com 45% da frota climatizada, com conclusão até o final do quarto ano de concessão. No novo anexo, a exigência inicial caiu para 25% dos veículos, embora o prazo para que toda a frota esteja climatizada tenha sido antecipado para o final do terceiro ano.
Apesar da flexibilização no início da operação, o edital manteve a obrigatoriedade de que 100% da frota conte com ar-condicionado e antecipou o prazo para a renovação integral dos veículos, que passou de 48 para 36 meses a partir do início da concessão.
Abertura adiada
Em nota oficial, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que a abertura dos envelopes da concessão do Novo Transporte Público será adiada, com nova data a ser divulgada. Segundo o Executivo, no último dia do prazo legal para o recebimento de questionamentos e impugnações, duas empresas interessadas apresentaram apontamentos sobre o edital.
A administração municipal afirmou que as equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana, em conjunto com a Comissão de Licitação, irão analisar os questionamentos para “garantir a regularidade e o êxito do certame”. A Prefeitura não informou quais empresas apresentaram os pedidos nem detalhou o conteúdo dos questionamentos.