Ciências

Por que Juiz de Fora não para de poluir o Paraibuna?

(Fonte: Intervenção de Camila Matheus sobre foto de Leonardo Costa)

No dia 5 de junho, a imagem do Cristo Redentor no Morro do Imperador estava iluminada de verde. No Parque da Lajinha, um dia antes, distribuíram-se mudas de plantas ornamentais. Assim tem sido o Dia Mundial do Meio Ambiente em Juiz de Fora. A postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais prevista pela Conferência de Estocolmo em 1972, quando a data começou a ser celebrada, ficou restrita ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Wilson Acácio.

Em artigo publicado na Tribuna de Minas, no dia 6 de junho (também disponível no site da entidade), o professor lança o alerta: “Temos que nos preocupar também com o que acontece ao nosso redor. Praticamente todo o esgoto gerado nos 30 municípios inseridos na bacia hidrográfica é lançado diretamente nos cursos d’água. Como exemplo, Juiz de Fora trata apenas 7% de seus efluentes domésticos e industriais”.

Em outra dessas datas com pretensões de aguçar a consciência crítica, no dia 22 de março, quando se celebra o Dia Mundial da Água, o Instituto Trata Brasil divulgou sua nova edição do Ranking do Saneamento 2021. A partir de dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, a publicação avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem municípios mais populosos do país (ao longo da matéria e nos gráficos será usada como referência a data de publicação do ranking pelo Trata Brasil, que acontece dois anos após os dados serem consolidados pelo SNIS).

Comparativo entre Juiz de Fora e Uberlândia, respectivamente, o pior e o melhor desempenho entre os oito municípios mineiros no Ranking do Saneamento (Fonte: Trata Brasil/Gráficos Camila Matheus)

Juiz de Fora ocupa a 71ª posição no ranking. Considerando apenas as oito cidades mineiras presentes no levantamento, é a que tem o pior desempenho. O motivo da pífia performance juiz-forana, segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, é que o município praticamente não realiza tratamento de esgoto. “No trabalho que divulgamos este ano, o indicador de esgoto tratado em Juiz de Fora é de apenas 4,77%.” São despejadas diariamente 26,5 toneladas de esgoto no Paraibuna, segundo projeção da Agência Nacional de Águas (ANA).

A título de comparação, Uberaba, no Triângulo Mineiro, consegue tratar 99,5% do seu esgoto, e Montes Claros, no Norte de Minas, 80%. Como não bastasse, o Trata Brasil chama atenção para o fato de que, desde quando os levantamentos começaram a ser feitos pelo instituto em 2009, a situação de Juiz de Fora permanece praticamente estagnada. O melhor desempenho da cidade nesse aspecto foi no ranking de 2013, que considerou a base de dados do SNIS de 2011, quando o tratamento de esgoto atingiu 7,85%.

No universo amplo dos cem municípios da amostra, o indicador de tratamento de esgoto é bem distribuído entre todas as faixas de atendimento. A faixa daqueles com capacidade para tratar até 20%, que inclui Juiz de Fora, compreende 15 cidades. Na outra ponta, 23 municípios tratam ao menos 80% do esgoto que produzem. Tamanha assimetria coloca o tratamento de esgoto como o indicador mais longe da universalização, mostrando-se o principal gargalo a ser superado pelo setor.

A Cesama confirmou a O Pharol que, de fato, em 2019 foi possível tratar apenas 4,77% de todo o esgoto do município, sendo o restante (95,33%) lançado no rio Paraibuna. Quanto à situação atual, informou estar um pouco melhor, na casa dos 6,5%, e que “pretende atingir o percentual de 37,6% até dezembro de 2021, com a ativação da ETE União-Indústria, já em fase de pré-operação”.

Juiz de Fora nunca conseguiu tratar uma média anual de 8% do esgoto desde o início dos levantamentos (Fonte: Trata Brasil/Gráficos Camila Matheus)

Sobre a crítica do Instituto Trata Brasil quanto à estagnação do tratamento de esgoto há pelo menos uma década, a companhia se colocou como vítima de uma série de intempéries em decorrência de sua condição de empresa pública. “A Cesama, como empresa pública municipal, está sujeita a uma série de fatores internos e externos, muitas vezes não gerenciáveis pela companhia, no que diz respeito aos processos de contratação e execução de seus investimentos.”

Ainda assim, no Programa de Despoluição do Rio Paraibuna e afluentes, já foram utilizados R$ 35 milhões de recursos próprios e R$ 63 milhões do governo federal. Entre os contratempos apresentados para captação e execução desses recursos estão ações protelatórias dos licitantes, processos licitatórios desertos ou fracassados, desapropriação de áreas, além de trâmites processuais envolvendo a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

As intempéries inerentes à natureza de órgãos públicos, em maior ou menor grau, acometem também a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), de Uberaba, e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), de Uberlândia. As duas cidades do Triângulo Mineiro tratam, respectivamente, 99,5% e 83,6% de seus esgotos já há algum tempo.

Trecho urbano do Paraibuna não comporta vida aquática

Para realizar seu trabalho de mestrado intitulado “Modelagem da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Paraibuna na área urbana do município de Juiz de Fora/MG: Cenário atual e futuro”, apresentado no início do ano na Universidade Federal de Lavras, o engenheiro ambiental Wander Clay Pereira Dutra realizou coletas que mostram o nível de poluição do Paraibuna. O material coletado em setembro de 2019, durante período de estiagem, traz resultados impressionantes com relação ao nível de poluição.

Para entender o tamanho do problema ambiental, é necessário esclarecer antes alguns termos técnicos. Oxigênio Dissolvido (OD) é a concentração de oxigênio (O2) contido na água, sendo essencial para todas as formas de vida aquática. As concentrações de OD normalmente são expressas em mg/L. Concentrações abaixo de 5mg/L podem até não matar alguns organismos presentes, mas aumentam a susceptibilidade ao estresse. Se os níveis estiverem abaixo de 2 mg/L, pode implicar a morte da maioria dos organismos.

Retornando aos resultados das amostras colhidas por Wander Clay, a concentração de OD no trecho do rio correspondente à região central da cidade apresentou níveis inferiores a 5 mg/L, “resultado do despejo de efluentes não tratados nos cursos d’água, agravado pela menor vazão no período de estiagem com menor potencial de diluição”. A área mais crítica, segundo o pesquisador, está no deságue do córrego Matirumbide no Paraibuna, com OD de apenas 0,7 mg/L.

Nível de oxigenação do Paraibuna na área central de Juiz de Fora é crítico e letal para vida aquática (Foto: Leonardo Costa)

No período de cheia do rio, referente às coletas feitas em março de 2020, as concentrações de OD melhoram. Da mesma forma, no trecho após a Usina de Marmelos, em decorrência das sucessivas quedas d’água, a oxigenação da água aumenta. É procedimento comum ainda que, na estiagem, a represa de Chapéu D’Uvas, que atua como reguladora do Paraibuna, aumente a vazão, melhorando um pouco a concentração de oxigênio no rio.

Wander Clay, que foi aluno da Universidade Federal de Juiz de Fora e hoje atua como engenheiro ambiental da instituição, relata que, em 2009, como bolsista de graduação do curso de Engenharia Ambiental, participou de um projeto semelhante para monitorar a qualidade das águas do Paraibuna. Como agora, naquela ocasião, foram encontrados índices tão baixos de OD que colocavam o rio em uma posição de “esgoto a céu aberto”.

A boa notícia apresentada no trabalho do engenheiro ambiental é que, com as estações de tratamento de esgoto (ETEs) União Indústria, Barreira do Triunfo, Santa Luzia e Barbosa Laje em operação, a projeção apontou para redução esperada de 90% da carga poluidora nos córregos (Tapera, São Pedro, Matirumbide, Yung, Independência e Ipiranga) e de 50% da carga orgânica no Paraibuna.

De acordo com a Cesama, atualmente as ETEs Barreira do Triunfo e Barbosa Lage estão em operação, tratando, respectivamente, 2,4 litros de esgoto por segundo (l/s), 0,3%, e 47 l/s, 6,2%. Já a ETE União-Indústria está em fase de pré-operação, com capacidade instalada para tratar até 860 l/s. A ETE Santa Luzia permanece como projeto. As operações das ETEs, bem como dados sobre os modelos adotados para despoluição e suas capacidades operacionais, podem ser acompanhados pelo mapa interativo disponibilizado pela ANA.

Cesama perde quase um terço de água pronta para consumo

Outro indicador preocupante para Juiz de Fora, conforme o Trata Brasil, é o coeficiente de perda de água. Por aqui, 32,5% da água pronta para consumo se perdem, índice menor que a média nacional (38%), mas quase o dobro dos 15% considerados um percentual aceitável. De um modo geral, os principais motivos para perdas de água são: vazamentos nas tubulações e conexões, erros de leitura de hidrômetros, hidrômetros desgastados e mal dimensionados, além de roubos e fraudes.

Percentual de perdas de água em Juiz de Fora mesmo abaixo na média nacional é considerado elevado (Fonte: Trata Brasil/Gráficos Camila Matheus)

De acordo com Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, em cidades com topografia como Juiz de Fora, acontece de o crescimento urbano ser feito de forma pouco ordenada e sem considerar o impacto de vizinhança. “Vão se criando em áreas mais distantes ou mais altas demanda por água que, para ser suprimida, requer pressão maior que pode comprometer a tubulação, principalmente se essa já for mais velha.”

A saída, segundo ele, passa pelo investimento contínuo, numa espécie de cruzada pela redução de perdas. “Juiz de Fora tem um grande potencial de redução de perdas de água e, consequentemente, de aumento da disponibilidade hídrica para os usuários e, por fim, de ganhos financeiros para a operadora.”

A Cesama explica que, de fato, a topografia do município tem impacto determinante nas perdas. “Juiz de Fora tem uma topografia muito acidentada, com cerca de 166 elevatórias e 92 reservatórios em seu sistema de abastecimento, o que gera uma gama muito grande de zonas de pressão, impactando de forma negativa no percentual de perdas e no seu controle.”

A questão foi abordada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) que, no caso das perdas na distribuição, considerou o tamanho da população (extensão de redes e ramais) e a topografia como determinantes. Por conta disso, Juiz de Fora foi listada pela agência com índice aceitável de perdas de até 33%.

Investimento em relação à arrecadação vem caindo

Por fim, mas não menos importante, o Instituto Trata Brasil chama atenção para uma recente queda na relação investimento por receita da Cesama. Os dados dos últimos cinco anos mostram uma queda acentuada em 2019, quando se investiu apenas 16,44% do montante arrecadado pela companhia. No ano anterior, o percentual registrado havia sido de 22,15%.

De acordo com Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, de uma forma geral, os investimentos públicos não têm se mostrado suficientes para atender e amenizar o baixo desempenho do sistema de saneamento básico, “onde as áreas menos atendidas possuem a população de mais baixa renda”.

Para Cesama, queda de investimento nos últimos anos se deve em parte à natureza pública da companhia (Fonte: Trata Brasil/Gráficos Camila Matheus)

No Brasil, há vários estudos que mostram o impacto do baixo investimento do saneamento nas despesas de custeio em saúde e meio ambiente. Ao longo dos anos, a prioridade foi dada ao fornecimento de água tratada e fez com que a maior parte do país tivesse acesso a esse serviço. Em relação aos indicadores de disponibilidade de água e coleta de esgoto, Juiz de Fora vai muito bem, com 94,79% e 93,63%, respectivamente. “Ao contrário, o descaso e falta de prioridade política dada ao esgotamento sanitário causou situações como a de Juiz de Fora”, explica Édison Carlos.

O problema, conforme ele segue explicando, passa também pela visão política enraizada de que obras de saneamento básico são consideradas invisíveis pela lógica eleitoral. “Isso leva muitos gestores a optar por construir postos de saúde e hospitais em vez de tratar da causa das doenças, ou seja, os esgotos jogados indiscriminadamente na natureza.”

Quanto à queda de investimento em relação às receitas, a Cesama considerou a questão, mais uma vez, como decorrente de sua natureza pública. “A principal justificativa se deve às questões burocráticas apresentadas (anteriormente), características de uma empresa pública.” A Companhia também encaminhou a O Pharol os valores investidos em termos absolutos de 2016 a 2020, mas se esqueceu de enviar as receitas referentes ao mesmo período.