Há três meses, no dia 17 de abril, a unidade de Benfica (anexo Zona Norte) do Restaurante Popular Yeda Duarte Gomes, em Juiz de Fora, fechou as portas temporariamente. Furtos em cabos de energia elétrica foram a justificativa para a interrupção das atividades, ainda sem previsão de retorno.
Nessa terça-feira (19), a Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) restringiu o atendimento da unidade do Centro ao “público em vulnerabilidade, referenciado pela assistência social do município”. O motivo: o espaço “está passando por uma remodelação temporária”.
Furtos de cabos de energia elétrica e remodelação temporária. O que acontece com o Restaurante Popular de Juiz de Fora envolve também outros fatores. Nos últimos dois meses, O Pharol acompanhou a situação do espaço, que passou por mudança de gestão e enfrenta uma série de dificuldades.
O contrato da empresa responsável pelo Restaurante Popular Yeda Duarte Gomes – unidade Centro e Anexo Zona Norte – venceu no dia 6 de novembro de 2021. Os serviços foram mantidos em função de um aditivo contratual de seis meses celebrado pela Prefeitura de Juiz de Fora e a empresa responsável pelo programa. O novo prazo se encerrou no próximo dia 6 de maio de 2022.
O Restaurante Popular foi concedido à iniciativa privada em novembro de 2018 pelo período de três anos, sendo possível sua renovação por igual período mediante manifestação prévia das partes antes do término do contrato. Como isso acabou não acontecendo, tornou-se, então, necessário um novo procedimento licitatório.
O edital da nova concorrência foi publicado no dia 22 de março, quatro meses e meio após o início do aditivo celebrado em novembro de 2021. Nele, o prazo de concessão seria reduzido para 18 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A empresa vencedora ficaria responsável pelo fornecimento de até 3 mil refeições por dia.
Mas o procedimento licitatório acabou não acontecendo. O edital foi questionado por uma empresa, o que acabou levando a Subsecretaria de Licitações e Compras a suspender o processo por tempo indeterminado. Sem prazo para novo certame, a Prefeitura de Juiz de Fora optou por assumir a gestão do Restaurante Popular.
No dia 6 de maio de 2022, quando se encerrou o aditivo do contrato com a empresa responsável pelo fornecimento das refeições, O Pharol questionou a Seapa sobre o risco de suspensão das atividades e o modelo de gestão que seria adotado. A Secretaria de Comunicação Pública limitou-se a responder: “As atividades do Restaurante Popular serão mantidas normalmente”.
Entre o anúncio da suspensão da licitação, publicado no dia 19 de abril, até o dia 9 de maio, primeiro dia último após o término do aditivo, não houve movimentações contratuais em relação ao Restaurante Popular publicadas pela Prefeitura de Juiz de Fora. O Pharol conversou com servidores públicos de três secretarias que confirmaram a transferência da gestão e operação do espaço para o município.
No início deste mês, a Seapa lançou o pregão eletrônico nº 146/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra (5 cozinheiros e 20 auxiliares de cozinha) para “preparo de alimentos nutricionalmente balanceados com utilização da área, instalações e equipamentos existentes nas unidades de alimentação e nutrição no município.”
O procedimento licitatório estava previsto para acontecer no último dia 15 (sexta-feira), mas acabou adiado devido a impugnações do edital. Foram publicadas retificações e agendada uma nova data para o dia 1º de agosto.
Também neste mês, foi lançado pela Seapa o pregão eletrônico nº 124/2022 para “aquisição de equipamentos de cozinha industrial, utensílios e móveis para equipar e/ou implementar cozinhas comunitárias do município de Juiz de Fora.” A Subsecretaria de Licitações e Compras, no entanto, alterou o objeto para “aquisição de equipamentos de cozinha industrial, utensílios e móveis para equipar e/ou implementar cozinhas comunitárias e Restaurante Popular Yedda Duarte Gomes e anexos do Município de Juiz de Fora.” O procedimento licitatório está previsto para acontecer também no dia 1º de agosto.
Frente à distância entre o fim do aditivo contratual com a antiga empresa (6 de maio) e os pregões para contratação de mão de obra e os equipamentos (1º de agosto), O Pharol solicitou informações sobre as atividades e os servidores – cozinheiro, auxiliares de cozinha e nutricionistas – que atualmente trabalham no espaço. Os questionamentos não foram respondidos pela Prefeitura de Juiz de Fora.
Em relação à unidade de Benfica, foi lançada a tomada de preços nº 005/2021, no segundo semestre de 2021, que previa “contratação de serviços de engenharia para obras de reforma do refeitório anexo Zona Norte – Restaurante Popular”. O processo, no entanto, acabou sem um vencedor. O edital foi relançado no início deste ano.
Brasil retornou ao Mapa da Fome
No início deste mês, a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou o Brasil de volta ao Mapa da Fome. São mais de 60 milhões de brasileiros que enfrentaram algum tipo de insegurança alimenta, conforme relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A instituição alertou que o mundo “se afastou” do objetivo de erradicar a fome até 2030. Segundo o relatório, 14 milhões de pessoas foram inclusas na lista daqueles que estão vivenciando situação de fome no país. Os dados revelam ainda que mais da metade da população (57%) têm algum tipo de insegurança alimentar, seja de grau leve ou avançado.
O relatório da FAO coloca a situação do Brasil no mesmo patamar de fome do ano de 1990. Em 2021, os dados apresentados eram semelhantes à situação que o país vivia em 2004.
Para a FAO, a insegurança moderada é medida quando a população não tem certeza sobre a capacidade de conseguir comida e, em algum momento do ano, teve de reduzir a qualidade e quantidade de alimentos. A insegurança grave é entendida quando as pessoas ficam sem alimentos por um dia ou mais.