O deputado federal eleito pelo Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou dois requerimentos à CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) convocando a prefeita Margarida Salomão (PT) e a secretária de Agropecuária e Abastecimento, Fabíola Paulino, na condição de testemunhas, para explicarem a compra de arroz orgânico da Cootap (Cooperativa de Trabalhadores Assentados de Porto Alegre). Os pedidos de convocação ainda não foram votados pelos membros da CPI.
O caso ganhou repercussão nacional após o vereador Sargento Mello (PTB) e o ex-deputado estadual Isauro Calais (PSC) postarem em suas redes sociais vídeos com críticas ao valor pago pela Prefeitura de Juiz de Fora. Cada pacote de 5 kg de arroz orgânico custou R$ 43,06, sendo adquiridas 19 mil unidades, totalizando despesas de R$ 818 mil. O contrato de compra foi formalizado no mês de maio.
Tanto o vereador quanto o ex-deputado compararam o preço do arroz orgânico com outros de tipos do produto e denunciaram sobrepreço e favorecimento à Cootap, que é ligada ao MST. As críticas foram rebatidas por Fabíola Paulino. “A compra se trata de arroz orgânico, e por isso não faz o menor sentido comparar o preço do orgânico com o arroz branco, vendido em supermercado”.
A secretária afirmou ainda que não há irregularidade na compra. Os recursos, segundo ela, provêm do governo federal, via Programa Nacional de Alimentação Escolar, e devem ser gastos conforme legislação específica. Uma das exigências é de que 30% seja de compras da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária. “A lei também determina a prioridade da compra de produtos orgânicos.”
Em resposta ao jornal O Tempo, Margarida disse que a “aquisição do arroz orgânico foi feita em conformidade com os processos licitatórios da Prefeitura e tudo que é ligado ao MST tem visão preconceituosa”. Ainda, segundo ela, “existem dois preconceitos nesta situação, primeiro contra os pobres, pois uma parcela considera como desaforo comprar arroz orgânico para alimentação pública”.
Quem é o autor dos requerimentos?
O deputado federal Marcos Pollon (PL), que é autor dos requerimentos de convocação de Margarida e Fabíola Paulino, foi eleito com apoio da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é presidente do movimento Proarmas, que se autointitula um movimento pela busca do “direito fundamental” da legítima defesa. Maior grupo armamentista do país, o Proarmas atua, principalmente, em favor dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon é vice-líder do PL, membro titular na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e integra a Coordenadoria da Comissão de Segurança no Campo da Frente Parlamentar da Agropecuária. Além das armas, ele possui extenso currículo no agronegócio. Advogado, com ênfase na área, foi por dois mandatos Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio e da Comissão de Estudos do porte de arma para advogados da OAB/MS.
