Conjuntura

CPI da Funalfa será instalada em janeiro

A instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos de repasse de recursos da Funalfa (Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage) para a Liga das Escolas de Samba de Juiz de Fora deve acontecer no dia 4 de janeiro de 2024, dois após a Câmara Municipal iniciar o novo período legislativo. O pedido de investigação apresentado pelo vereador Maurício Delgado (União Brasil) cumpre todos os requisitos legais para instalação do colegiado.

A CPI vai analisar a prestação de contas dos recursos públicos municipais repassados para a Liga das Escolas de Samba de Juiz de Fora para a realização do Carnaval de 2023. De acordo com Maurício Delgado, um exame de parte da documentação apresentada pela diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida, revelou sérias inconsistências. Ele mencionou, por exemplo, orçamentos apresentados por empresas inexistentes e prestação de serviços realizados por firmas sem capacidade legal.

Possíveis problemas na prestação de contas do Carnaval de 2023 começaram a chamar a atenção dos vereadores após insistentes pedidos da Câmara Municipal para ter acesso à documentação comprobatória. A diretora-geral da Funalfa chegou a publicar um vídeo nas redes sociais afirmando ter aprovado as contas apresentadas pela Liga das Escolas de Samba, alegando está tudo legal. No entanto, até a divulgação do comunicado, nenhum documento havia sido passado à Câmara Municipal.

A pressão para que a prestação de contas da Liga das Escolas de Samba chegasse aos vereadores aumentou quando a proposta da Prefeitura de Juiz de Fora para repasse de recursos públicos para o Carnaval de 2024 chegou à Câmara Municipal para votação. Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Maurício Delgado condicionou a liberação da proposta com novos repasses financeiros ao envio de toda documentação com as contas da folia de 2023.

Finalmente com a prestação de contas em mãos, os vereadores iniciaram a análise do material. De acordo com Maurício Delgado, antes de averiguarem 20% da documentação já foi possível verificar uma série de irregularidades. “Foi então que decidimos entrar com o pedido de CPI para chamarmos os responsáveis aqui para esclarecer alguns detalhes e tentarmos entender o que aconteceu. Muito pouco do que já verificamos faz sentido.”

O pedido de criação da CPI da Funalfa, como vem sendo tratada na Câmara Municipal, conta até agora com nove assinaturas, número suficiente para ser instalada. Como é de praxe na Casa, o autor do pedido, no caso, Maurício Delgado, deve ficar com a presidência do colegiado. A relatoria anda não tem nenhum nome definido. Como o líder do Governo, vereador Pardal (União Brasil), e a vereadora Laiz Perrut (PT) assinaram o requerimento de CPI, há expectativa de pressão para que um governista relate os trabalhos.

O receio do Executivo é de que a CPI avance sobre outras questões polêmicas envolvendo a Funalfa. Desde quando a Prefeitura suspendeu as intervenções a “Praia” e “Paz, amor e liberdade” por “riscos elevados de turbulência social”, o Executivo se manteve distante de manifestações culturais dessa natureza. O risco de a CPI avançar nessa seara deixou integrantes do núcleo político da atual gestão em estado de alerta. Depois de tentativas fracassadas de demover Maurício Delgado da empreitada, o foco agora é emplacar um relator aliado.

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