A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) está autorizada a participar da eleição para a presidência do Diretório Estadual do PT em Minas Gerais, marcada para este domingo (6). A decisão foi tomada neste sábado (5) pelo juiz Jerônimo Grigoletto Goellner, da 17ª Vara Cível de Brasília, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Diretório Nacional do partido, que havia indeferido sua candidatura com base em uma suposta inadimplência de contribuições partidárias.
A candidatura de Dandara foi barrada na última terça-feira (1º), após o Diretório Nacional confirmar entendimento da Executiva Estadual de que a parlamentar estaria em débito com o partido — um valor próximo de R$ 130 mil. A deputada, no entanto, negou a dívida, apresentou comprovantes de pagamento e afirmou que houve erro bancário no processamento de um dos boletos, o que justificaria o não reconhecimento do pagamento pelo sistema do partido.
Na decisão, o juiz entendeu que houve boa-fé por parte da parlamentar e que o pagamento não foi concluído por uma falha interna da instituição financeira, apesar de Dandara ter saldo suficiente na conta. O magistrado também destacou que a deputada realizou, posteriormente, uma transferência no mesmo valor do boleto não debitado.
“Pode-se concluir, em cognição sumária, que não fosse falha interna da instituição financeira, todo o débito que a autora tinha perante os requeridos teria sido quitado dentro do prazo estabelecido no edital das eleições”, escreveu Goellner. “É provável, assim, que o indeferimento de sua candidatura, em razão de suposta inadimplência, seja inválido, o que torna provável o seu direito a concorrer ao cargo pleiteado.”
A decisão judicial ocorre em meio à orientação do presidente nacional interino do PT, senador Humberto Costa (PE), divulgada nesta sexta-feira (4), para que os diretórios estaduais desconsiderem decisões judiciais relacionadas ao processo eleitoral interno. Costa determinou que o estatuto do partido seja seguido “à risca” pelas comissões eleitorais, em tentativa de evitar judicializações em disputas acirradas, como a de Minas Gerais.
Apesar da diretriz do senador, a liminar obriga o partido a tomar todas as medidas necessárias para garantir a participação da deputada na eleição em igualdade de condições com os demais candidatos.
Em entrevista, Dandara comemorou o resultado: “Recebo com muita alegria essa decisão. Enfim, a justiça está sendo feita. Queremos que a militância tenha o direito de exercer seu livre poder de escolha. E espero que essa decisão seja respeitada pelas instâncias do partido.”
A deputada também criticou a condução do processo interno: “A nossa decisão de recorrer à Justiça veio apenas depois de esgotarmos todas as instâncias partidárias. Ficou nítido que a última decisão do Diretório Nacional foi política, capitaneada por pessoas que apoiam a candidatura adversária à minha.”
Dandara conta com apoio expressivo dentro da legenda, incluindo o do deputado federal Reginaldo Lopes, dos deputados estaduais Luizinho, Marquinhos Lemos e Andreia de Jesus, além da prefeita de Contagem, Marília Campos, e do vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff. Em Juiz de Fora, ela conta com o apoio da suplente de vereadora Dandara Felícia e do sindicalista Robson Marques.