Contexto

Liberdade de imprensa contra o vírus da desinformação

O jornalismo é, sem dúvida, a melhor vacina contra o vírus da desinformação. Mas não há como exercê-lo sem ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Somente com uma imprensa livre é possível informar as pessoas sobre o desempenho de suas lideranças, transmitir as necessidades e desejos das pessoas aos órgãos governamentais e promover a troca aberta de informações e ideias.

É essa capacidade dos jornalistas de informar livremente sobre assuntos de interesse público que alicerça a democracia. Não por acaso que, após um período de exceção, os legisladores brasileiros se ocuparam em assegurar a liberdade de imprensa no texto constitucional. Conforme o artigo 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”.

Há uma década, por meio da Lei de Acesso à Informação, órgãos públicos foram obrigados a transparecer seus dados e responder a demandas cidadãs, em mais um necessário e importante avanço democrático.  Apesar da ampliação de direitos das últimas décadas, a situação mudou com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República, em 2018.

Insultos, difamação, estigmatização e humilhação de jornalistas passaram a ser a marca registrada do governo brasileiro. A avaliação é da ONG Repórter sem Fronteiras, que denuncia o fomento, por parte do presidente e de pessoas próximas a ele, do clima de ódio e desconfiança em relação aos jornalistas no Brasil. “Qualquer revelação da mídia que ameace os seus interesses ou de seu governo desencadeia uma nova rodada de ataques verbais violentos”.

Os dados do levantados por Repórter sem Fronteiras em 180 países refletem uma deterioração dramática no acesso das pessoas à informação e um aumento nos obstáculos à cobertura de notícias. A pandemia de coronavírus tem sido usada como base para bloquear o acesso de jornalistas a fontes de informação e reportagens em campo. Situação que leva jornalistas de todo o mundo a se perguntarem se o acesso será restaurado quando a pandemia acabar.

No Brasil não tem sido diferente. A pandemia da Covid-19 ampliou as dificuldades de acesso à informação, além de se tornar mote dos ataques do presidente contra a imprensa. O presidente em várias ocasiões rotulou a mídia como responsável pela crise. Ainda conforme a ONG Repórter sem Fronteiras, por aqui o sigilo das fontes é regularmente prejudicado, e muitos jornalistas investigativos são alvo de processos judiciais abusivos.

Informação de qualidade e confiável é também um bem público global, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em uma época caracterizada por um crescente discurso de desconfiança e deslegitimação da imprensa e do jornalismo, a liberdade de imprensa, a informação como bem público carece de compreensão e defesa amplas. Afinal, como ensina o professor Jorge Pedro Sousa, “nenhuma democracia sobrevive sem uma imprensa livre e nenhuma ditadura sobrevive com uma imprensa livre.”

PS. A ilustração dessa matéria foi uma generosa oferta do arquiteto e artista gráfico Jorge Arbach para O Pharol por ocasião do lançamento da publicação no último dia 31 de maio. Segundo ele, o novo projeto jornalístico remeteu-lhe a ilustração produzida pelos idos de 1991 para o extinto Jornal da Tarde, de São Paulo. Escreveu Arbach: “A matéria na época analisava justamente a necessidade do jornalismo retomar seu caráter de orientador da sociedade.” Ao final da mensagem, desejou “que O Pharol seja uma luz orientadora para todos nós”.