A pedido da Secretaria Municipal de Educação e com recursos próprios da pasta, a Prefeitura de Juiz de Fora abriu edital de licitação para “aquisição de máscaras faciais de uso não profissional”. O pregão eletrônico é o 247/2021-SE. A sessão eletrônica de disputa de preços está prevista para as 15h do dia 20 de setembro.
Serão compradas 86.579 máscaras dividas em três tamanhos: infantil, infanto-juvenil e adulto. A projeção de custo é de R$ 399.997,93. O material utilizado terá dupla camada de tecido respirável, com no mínimo 90% algodão e no máximo 10% elastano. A durabilidade mínima da máscara é de 30 lavagens.
O prazo de entrega será de 30 dias, após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor. As máscaras devem ser entregues embaladas individualmente em material plástico transparente para evitar contágio. Todo material será destinado às escolas públicas da rede de educação básica do município de Juiz de Fora.
O retorno das aulas presenciais se dará no dia 20 de setembro. Exatamente no dia do pregão. A primeira semana será destinada à preparação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, conforme divulgou a Prefeitura. Os alunos da educação infantil retornam no dia 27 de setembro.
Em seguida vêm o ensino fundamental I e o ensino de jovens e adultos (EJA), ambos no dia 4 de outubro. No dia 11 de outubro, voltam o ensino fundamental II e o ensino médio. O ensino superior somente no dia 18 de outubro.
A contar pelo cronograma da licitação, com o vencedor do certame usando de todo o tempo para entrega, as máscaras estarão disponíveis quando todos os alunos já estiverem retomado às atividades presenciais. O Pharol quis saber junto à Prefeitura se a falta de máscaras poderia alterar o calendário de retorno, mas não obteve resposta.
No termo de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura se comprometeu, no prazo de 30 dias, a adequar todas as escolas municipais para que estejam capacitadas para o retorno das atividades educacionais presenciais.
Ainda as máscaras
O anúncio de retorno das aulas veio acompanhado de uma nota do Sindicato dos Professores (Sinpro). Nela, a categoria é taxativa ao afirmar que seguirá cobrando, “de forma intransigente”, a adoção de medidas de segurança que incluem, entre outros itens: máscaras PFF2. A concessão do item, aliás, já teria aval da administração.
O modelo PFF2 é considerado um dos mais seguros, por garantir uma maior vedação do rosto, conseguindo filtrar de maneira eficaz as partículas do vírus. Problema é que ele não integra a licitação de máscaras da Secretaria de Educação. Mesmo na Secretaria de Saúde é considerado artigo raro, usado por poucos profissionais da linha de frente.
Na mesma nota, o Sinpro informa que, a aplicação da segunda dose, fundamental nesse momento da pandemia, foi assegurada pela Prefeitura. Inclusive os 14 dias necessários para efetividade do imunizante. Hoje foi anunciado o cronograma de vacinação, compreendendo sexta-feira, sábado e segunda-feira.
Os profissionais da educação que se vacinarem agora, com os 14 dias para efetividade do imunizante, estarão aptos para o retorno na última semana de setembro. O Pharol questionou a Prefeitura se até lá aqueles profissionais vacinados com imunização completa trabalhariam com horário ampliado, mas também não obteve resposta.
Educação especial
Ao tratar do público da educação especial no protocolo de retorno às atividades presenciais, a Secretaria de Educação ressaltou se tratar de um grupo absolutamente heterogêneo inclusive em relação às condições físicas e de saúde.
No caso dos alunos com baixa imunidade, resistência para utilização de máscaras e lavagem das mãos e outras questões que os impeçam de conviverem nesse momento com outras pessoas no espaço escolar, o retorno poderá ser feito de forma remota em termos de ensino regular ou presencial no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
No caso presencial, somente para aqueles que conseguirem se ambientar em uma sala específica, como a sala de recurso multifuncional (SRM). Até o final de 2020, havia 46 dessas salas em funcionamento no município. Além de quatro Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) localizados nas regiões Leste, Centro, Sul e Oeste/Sudeste.
A proposta da Secretaria de Educação é garantir o acesso desses alunos a um plano de atendimento individualizado em consonância com o currículo escolar que deverá ser adaptado às especificidades de cada um. O atendimento deverá durar, no máximo, 45 minutos, ser prioritariamente individual e contar com 15 minutos de intervalo.
O Pharol questionou a Prefeitura quanto ao retorno presencial dos alunos da educação especial, se aconteceria de forma concomitante com os demais. Também indagou sobre o deslocamento para aqueles onde a escola de referência não possui sala de recurso multifuncional. Nenhuma das questões foi respondida.