Se essa rua fosse minha, seria possível mudar o nome dela? Porque precisa

Os estudantes dos cursos de história e ciências sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que por ventura estejam estudando o maior símbolo da repressão política durante o regime militar, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável por fechar o Congresso Nacional e cuja principal característica foi a suspensão de direitos políticos, terão um inconveniente ao sair do campus pelo pórtico norte.

É que ali, bem na porta da UFJF, no sentido bairro São Pedro, termina a Avenida Presidente Costa e Silva. Era ele o presidente do país em 13 de dezembro de 1968, quando o AI-5 foi editado. A partir daquele dia, suprimiu-se o habeas corpus para crimes políticos contra a segurança nacional, na prática um aval para a tortura que se alastrava nos porões.

Situação bem mais inusitada devem ter vivido os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro Benfica, quando foram estudar o período da ditadura militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1985. Enquanto tentam entender o sentido do nome da escola, ainda precisam conviver, nos dias atuais, com certo saudosismo de alguns por aqueles sombrios tempos.

Em Brasília, um grupo de estudantes colocou um adesivo com o nome de Honestino Guimarães, líder estudantil morto pela ditadura, sobre a placa da Ponte Costa e Silva. Em 2015, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma lei que altera o nome da Ponte Costa e Silva para Honestino Guimarães. Porém, a norma foi derrubada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, em 2018.

Por aqui, o hoje deputado Betão (PT), quando era vereador em 2012, tentou mudar o nome da Avenida Presidente Costa e Silva. Na ocasião, ele alegou que os moradores e a cidade não deviam ser obrigados a conviver com uma homenagem a um presidente da ditadura militar. A proposta encontrou resistência na Casa Legislativa e junto a alguns moradores.

A pressão por mudanças nas denominações de logradouros e obras, bem como por mais monumentos que homenageiam personagens representativos da diversidade brasileira, é antiga e se intensificou após o incêndio na estátua do bandeirante Borba Gato. O ato reacendeu o debate sobre a pertinência de monumentos que homenageiam pessoas ligadas à escravidão, à colônia, à ditadura e a outros períodos sensíveis no passado do Brasil.

Italianos, alemães, portugueses… e os africanos?

Quem passa pelo Parque Halfeld, realmente por dentro do Parque Halfeld, nem sempre repara ou sabe por que algumas estátuas estão colocadas ali. Os monumentos a Caio Martins, Camões, Henrique Halfeld, Belmiro Braga, Oscar Gama, Procópio Teixeira e Machado Sobrinho quase passam despercebidos entre o verde das árvores. Mas estão ali, e querem nos dizer algo.

Cada um desses monumentos remete a pedacinhos de história que, juntos, nos ajudam a conhecer a enorme colcha de retalhos do passado de Juiz de Fora. Podem ser figuras públicas de destaque, heróis nacionais ou heróis locais, ou mesmo somente uma pedra estilizada. “Os monumentos são concretizações de um passado”, explica o professor Fernando Perlatto, do Departamento de História da UFJF.

Mas se não existe nada mais silencioso do que uma estátua, qual seria, então, o legado ou a importância de uma Anita Garibaldi no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Barão do Rio Branco. Para Fernando Perlatto, é necessário, antes de tudo, uma “desnaturalização do olhar”, para que assim seja possível entender que os monumentos carregam em si significados. “Eles foram colocados a partir de determinados autores, determinados sujeitos, que fizeram determinados movimentos para que aquela memória fosse lembrada e, outras não.”

A história do monumento em homenagem a Anita Garibaldi, por exemplo, está entrelaçada à tradição da cultura italiana na cidade. De acordo com o Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (DMPC) da Funalfa, a construção do busto foi uma oferta da própria colônia italiana local, em homenagem ao movimento pela liberdade que marcou uma época.

“A comunidade italiana era muito incluída nessa questão do operariado, e houve alguns movimentos, para eles, de pertença à comunidade. Como por exemplo, o movimento São Roque. Eram movimentos que uniam as comunidades e, como marcos, você vai ter algumas situações, Casa D’tália é uma delas e o monumento a Anita Garibaldi é outra”, explica Eduardo Faria, funcionário do setor. 

Além da colônia italiana, temos ainda uma forte tradição alemã, e até mesmo portuguesa, que se refletem em outros monumentos instalados na cidade. O busto de Camões, por exemplo, foi um presente da comunidade portuguesa por ocasião do centenário de Juiz de Fora, tendo sido inaugurado em 10 de junho de 1950. 

A criação desses monumentos, como explica a Funalfa, é fruto dos anseios da própria sociedade civil, que leva uma proposta ao Legislativo. Na Câmara, o projeto é discutido, e pode ser aceito, ou não. É comum que a própria comunidade que fez a proposição também financie a criação e instalação do monumento.

É o caso da estátua do escoteiro Caio Martins, também instalada no Parque Halfeld. A princípio, o monumento não parece ter uma ligação direta com a história da cidade. E realmente não tem. A estátua homenageia um jovem escoteiro que ajudou no resgate de seus companheiros após um acidente de trem e, infelizmente, acabou falecendo dois dias depois.

De acordo com a descrição do processo de tombamento da estátua, “única vítima fatal do episódio, Caio tornou-se um mito do escotismo, herói perpetuamente lembrado por sua coragem frente à morte”. No processo ainda consta que, após dois anos do acidente, um primeiro busto foi construído em sua homenagem em Niterói. Em Juiz de Fora, o monumento foi construído com verba arrecadada pelos próprios membros da Associação dos Escoteiros Caiuás do Instituto Granbery, sendo inaugurado em 25 de junho de 1944.

Monumento para quem?

A história desses monumentos mostra a importância histórica das figuras representadas para certos grupos, mas também revela outro aspecto importante: quais comunidades podem se ver representadas de fato. 

Para começar, é necessária a aprovação de um projeto de lei para a criação de um monumento, que passa pelo poder Legislativo. “E aí tudo depende do grupo legislativo que julga isso. Vamos supor, sem nenhum juízo de valor, que a nossa Câmara é composta só por católicos romanos, ela tem uma visão, para ela vai ser relevante uma coisa ou outra. Ou a nossa Câmara é composta só de negros que são descendentes de pessoas escravizadas, a visão será outra”, resume Eduardo Faria, da Funalfa. 

Mas, para além da aprovação do Legislativo sobre o que deve ser considerado digno de memória ou não, fica ainda a questão do financiamento, que deve partir do próprio grupo proponente. “Você tem essas questões não só sociais, mas também econômicas. Nem tudo o que é relevante para a comunidade é materializado através de um monumento”, explica o servidor do Funalfa.

Ele cita como exemplo a recente aprovação da criação de uma estátua do ídolo do Tupi no pátio do Estádio Municipal de Juiz de Fora. “A família do Moacyr Toledo, por exemplo, tinha certa influência com alguns políticos e tem algum poder econômico, e junto aos torcedores do Tupi, que entendem esse cidadão relevante, eles conseguiram promover um monumento.”

Enquadramentos 

Parece clichê, mas estamos sempre fazendo escolhas. Isso acontece também quando falamos de memória e dos espaços de construção de memória – como os museus e as próprias cidades. “Se você entra em um museu, por exemplo, há uma opção por privilegiar determinados objetos em detrimento de outros, na escolha de em qual sala determinados objetos vão estar. E isso ocorre também em uma cidade. Então, sempre que pensarmos em memória, temos que pensar em conflitos, disputas, enquadramentos e, portanto, silenciamentos”, explica o professor e pesquisador Fernando Perlatto. 

Juiz de Fora não é exceção, e sua história é contada também a partir de enquadramentos. No nosso caso, segundo o professor, a memória da cidade se apoia em três narrativas muito fortes: o desenvolvimento econômico; a imigração; e o passado imperial. 

“A cidade ao longo da história, foi construindo uma determinada narrativa sobre seu passado, que favorecia determinados passados. Como, por exemplo, o passado da Manchester Mineira, a Juiz de Fora que se industrializou no final do século XIX, início do XX. Essa é uma narrativa muito forte. Uma segunda narrativa também muito forte é a dos imigrantes. E você fortalece isso via Festa Alemã, a Casa D’Itália, enfim. Ou você tem uma memória associada também muito fortemente ao passado imperial, com o Museu Mariano Procópio”, explica Perlatto. 

Esses passados, claro, fazem parte da história da cidade. Entretanto, não são únicos. Ao escolhermos lembrar essas narrativas sobre Juiz de Fora, deixamos de discutir outras, igualmente importantes. Uma questão de enquadramento. 

O professor lembra que as escolhas pressupõem perdas. “Na construção desse passado de Juiz de Fora, de certa forma idealizado, nós perdemos de vista outros passados que foram silenciados. E destacaria sobretudo dois passados, que é o passado que a gente chama de ‘passado sensível’.”

Um dos passados sensíveis de Juiz de Fora é o passado da escravidão – que vem sendo estudado por pesquisadores do grupo LABHOI/AFRIKAS da UFJF. Outro passado sensível envolve o período da ditadura militar – que o professor tem se dedicado a estudar mais profundamente. “Você anda pelas ruas de Juiz de Fora e Juiz de Fora não é apenas a cidade de onde parte o golpe de 64, mas uma cidade na qual nós tivemos, de fato, repressão existindo. Nós tivemos o presídio de Linhares; presos passaram por Juiz de Fora. E essas narrativas não aparecem na cidade.”

O não-aparecer está também relacionado às disputas e enquadramentos que se dão na memória em Juiz de Fora. Para além do que os monumentos significam e, assim, falam à população, há também o não-dito, o não-apresentado, aquilo que é silenciado. “É importante observar não apenas o que a cidade fala, não apenas monumentos e estátuas, mas o que ela silencia também. Porque não é apenas a homenagem em si que importa, mas também o que não é homenageado”, destaca o professor Fernando Perlatto. 

Lugares de memória 

Apesar de os monumentos e estátuas saltarem aos olhos com mais facilidade, as memórias de uma cidade não se limitam a eles somente. Prédios, construções, praças, parques, ruas e avenidas, tudo está carregado de história. Os “lugares de memória”, como são chamados pelo historiador Pierre Nora, são esses espaços que evocam lembranças de tempos passados, onde a história também pode ser contada, mesmo que silenciosamente. 

Em Juiz de Fora, 32 monumentos de praça pública e outros 190 logradouros, entre prédios comerciais ou residenciais, são tombados como patrimônios históricos. Mas para além do concreto e da cal, a memória da cidade circula também entre os chamados patrimônios imateriais – aquilo que não é materializado como monumento, mas guarda também uma narrativa sobre a cidade. 

“Por exemplo, o batuque. O batuque é a expressão de um grupo social de baixo poder aquisitivo, de baixa representatividade social sem essa força política e esse poder econômico para poder fazer um monumento a Nelson Silva. E aí a gente tem o patrimônio imaterial, que representa o batuque afro-brasileiro, que em algum momento, se a sociedade provocar, é a função, inclusive do poder público, tentar equalizar isso e promover a constituição, talvez, desse monumento”, explica Eduardo Faria, do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural da Funalfa. 

As próprias placas com os nomes de ruas são também lugares de memória – e alvo de muitas discussões, inclusive. Em Juiz de Fora temos desde ruas que levam o nome dos integrantes do Mamonas Assassinas até a famosa Avenida Presidente Costa e Silva, que referencia um ditador do regime militar brasileiro. 

O que fazer, então, com os monumentos, prédios e ruas que remetem a um passado grotesco? Em 24 de Julho, a estátua de Borba Gato, em São Paulo, foi incendiada por um grupo de manifestantes. Esse movimento não é isolado e segue na esteira de outras manifestações nos Estados Unidos e em Bristol, na Inglaterra, que questionam a construção de uma memória coletiva calcada em representações excludentes e preconceituosas.

“É importante destacar que esses movimentos de contestação do passado, de contestação de estátuas e de monumentos, não são novos. É possível identificarmos outros momentos na nossa história em que esses movimentos tenham ocorrido, de contestação”, explica o professor Fernando Perlatto. O pesquisador relembra que essas disputas em torno das cidades e suas memórias são permanentes, entretanto, em alguns momentos e em algumas conjunturas, as “disputas do passado se acirram”.

Se o fogo não apaga o passado, qual seria a forma mais adequada de trabalhar com a memória de um povo e de uma cidade? 

O professor Fernando Perlatto vai além do julgamento entre certo e errado e propõe um caminho que alia memória, educação e democracia. “Eu acho importantíssimo movimentos como criação de memoriais, mudanças de nomes de ruas e mudanças de placas, mas é um equívoco pensar que somente o concreto produz memória, ou que somente a placa (de rua) produz memória, como se apenas a mudança fosse capaz de fazer isso. Não. O que produz efetivamente mudanças na memória são os trabalhos contínuos de educação, de conscientização, processos de mudanças de nomes de ruas, ou de criação de monumentos que envolvam o máximo de pessoas possíveis no debate democrático público.”

No mesmo sentido, os funcionários do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural, Carine Muguet e Eduardo Faria, abordam a questão da ressignificação e da educação patrimonial dos cidadãos. “São as pessoas que dão significado ao que está posto, ao monumento. Esses processos de ressignificação passam por recontar determinadas histórias, para a gente entender por que Borba Gato, por exemplo, está ali, o que ele representa”, explica Carine. 

Para Eduardo, a ressignificação passa primeiro pela compreensão do monumento como um marco histórico e depois pelo questionamento sobre o que representa. “E aí sim, aí a Carine fala a palavra-chave para qualquer patrimônio: significado. Como aquela comunidade entende o significado daquele patrimônio que ali está?”

Carine e Eduardo relembram ainda outros lugares de memória, como nomes de ruas e até de parques (o caso do próprio Parque Halfeld), que também referenciam os passados sensíveis da cidade, mas que caíram no esquecimento ou passam despercebidos no cotidiano.

“E essa é uma discussão que, entre os pesquisadores de patrimônio, ainda está acontecendo. Inclusive entender os nomes de ruas, que a gente falou que é a questão da imaterialidade. Muitas ruas de Juiz de Fora têm o nome de donos de escravos, sabe. E, muitas vezes, a gente olha para elas e não se pergunta por que têm esse nome”, reflete Carine, ao que Eduardo questiona: “Parou de incomodar?”.

Ele vai mais longe, observando: “Nós aqui (no Parque Halfeld) estamos cercados por um santo católico romano, (rua) Santo Antônio; pela (rua) Santa Rita; por um barão de café, (rua) Barão de São João Nepomuceno; por um grande senhor de escravos, (rua) Henrique Halfeld; por dois marechais da época do golpe militar da República, (rua) Marechal Deodoro da Fonseca e (rua) Marechal Floriano Peixoto; e ninguém mais quer discutir isso”, reflete Eduardo.