O projeto da empresa britânica Oxis Energy para instalar em Juiz de Fora a primeira fábrica de células de bateria de lítio-enxofre do mundo foi abortado pelo Governo de Minas. O processo de falência da Oxis Energy Brasil, responsável pela produção dos equipamentos no país em uma parceria com a Codemge, levou o governador Romeu Zema (Novo) a rescindir a parceria. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (28), durante audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia de Minas Gerais.
As operações em Juiz de Fora estavam previstas para 2023. O empreendimento seria alocado em um galpão de 20 mil metros quadrados, no parque industrial da Mercedes-Benz. Os investimentos iniciais previstos eram da ordem de US$ 56 milhões (cerca de R$ 314 milhões). A estimativa quanto à geração de empregos era de cem vagas diretas já no primeiro ano, podendo chegar a 400 com o avanço da produção.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Coelho Toscano, explicou que o estado firmou, em 2018, parceria com o Fundo de Investimentos Aerotec para repasses a projetos de diversas empresas, no valor total de aproximadamente R$ 100 milhões. Também foi licitada a gestora do fundo, a empresa Confrapar, para a qual foram direcionados o equivalente a R$ 14 milhões.
Ainda segundo Thiago, um dos investimentos desse pacote foi destinado para a Oxis Energy, empresa do Reino Unido que detém várias patentes no setor tecnológico. No projeto para produção das células de bateria, foram investidos 6 milhões de libras, o que corresponde a R$ 50 milhões no câmbio atual.
Além desses valores, o Governo também investiu R$ 2 milhões na criação da Oxis Energy Brasil, para implantação da unidade em Juiz de Fora. Esses recursos, segundo o presidente da autarquia, foram perdidos com a rescisão da parceria.
Em relação aos R$ 50 milhões, o estado tenta negociar com a sede britânica participação na venda das patentes que já foram realizadas no processo de encerramento da empresa, para tentar recuperar o investimento. O presidente da Codemge admitiu, no entanto, que não tem esperança de sucesso.
Em maio passado, o governador Romeu Zema chegou a anunciar contrato de locação com a Mercedes Benz, para o início das obras da fábrica, com previsão de entrada em funcionamento em 2023. O acordo previa o pagamento de R$ 260 milhões de aluguel ao longo de 15 anos.
Com a notícia da iminente falência da empresa britânica, o governo conseguiu renegociar o contrato com a indústria automotiva e liberou apenas R$ 380 mil, para reembolsar algumas obras que já tinham sido executadas.
Thiago Toscano informou que a Codemge continua negociando para tentar reaver os aportes já realizados no fundo de investimentos Aerotec, que financiaria o projeto. Segundo ele, a Confrapar, escolhida à época como gestora do negócio, não apenas omitiu a situação da fabricante, como estava pressionando por novos repasses do Executivo. “Estavam tentando salvar a empresa com o aporte do Governo.”
Deputado denuncia golpe da empresa
Thiago Toscano contou que, quando assumiu a presidência da Codemig, em 2019, recebeu pressões para manter os aportes no projeto, mas que o governador já tinha manifestado desejo de interromper a parceria. Como o contrato foi realizado com base nas regras estipuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o descumprimento das cláusulas poderia gerar punições aos dirigentes da companhia. Dessa forma, os repasses foram retomados.
Ele ainda denunciou que, em apuração feita pela autarquia, foi constatado que, à época da negociação com a Oxis Energy, o patrimônio da empresa era negativo, mas uma conta de ágio “encobria a situação”, gerando dúvidas sobre a lisura do processo.
O presidente da comissão e autor do requerimento da audiência pública, deputado Coronel Sandro (PSL), considerou grave o que foi relatado por Thiago Toscano. ”Pelas informações, a conclusão é que desde o início tratou-se de um golpe, e Minas Gerais é vítima.”
O deputado Guilherme da Cunha (Novo) compactuou com a opinião do colega e condenou o uso do dinheiro público na parceria. “O dinheiro dessa população (mineira), já escasso, foi destinado para investimentos terrivelmente mal avaliados ou, malandramente, desviados. Ele disse se preocupar com outros contratos arriscados que teriam sido feitos pela gestão anterior.
Com informações da ALMG.