A Prefeitura de Juiz de Fora publica nesse sábado (11) quatro editais do concurso público do magistério municipal. São previstas 630 vagas para os cargos de professor, coordenador pedagógico e secretário escolar.
As inscrições poderão ser realizadas entre 14 de março e 18 de abril de 2022. As provas escritas estão previstas para os meses de maio e julho do próximo ano. As avaliações práticas e de títulos não têm datas determinadas.
A previsão da Prefeitura é de que os processos seletivos de todos os quatro editais sejam concluídos até o final do próximo ano. Com isso, a expectativa é que os aprovados sejam nomeados para atuarem no ano letivo de 2023.
Com a conclusão do concurso, a Secretaria de Educação vai restringir as contratações temporárias às situações excepcionais para atender demandas pontuais, como licenças e substituições. Para isso, pretende chamar os candidatos da lista de classificação, sem prejuízo quando da nomeação para o cargo efetivo.
Atualmente, a Prefeitura possui 3.025 contratos temporários para professor, coordenador pedagógico e secretário escolar. O elevado quantitativo é reflexo do longo período sem realização de concurso. O último edital foi publicado em 2008.
Distribuição das vagas
Serão 343 vagas para professor regente A, com salário de R$ 1.443,12, referente ao piso nacional do magistério, e carga horária de 20 horas semanais. Os requisitos são 2º grau completo com formação em magistério ou formação de nível superior em Normal Superior ou Pedagogia.
Outras 248 vagas são destinadas para professor regente B, com salário de R$ 1.766,11, e requisito de formação superior completo (licenciatura) na área específica. A carga horária também é de 20 horas semanais.
Geografia, com 40, e matemática, com 39, concentram maior número de vagas. Ainda há oferta para as áreas de arte, ciências, dança, educação física, história, inglês, língua portuguesa, Libras, música e teatro.
No terceiro edital, são oferecidas 34 vagas para coordenador pedagógico, com requisito de curso superior de Pedagogia e salário de R$ 1.947,13. Nesse caso, a carga horária é de 22 horas semanais.
Por fim, há cinco vagas para secretário escolar. O requisito é ensino médio completo em uma das seguintes habilitações: magistério, técnico em contabilidade, técnico em administração, técnico em processamento de dados, técnico em secretariado ou registro de secretário de escola de 1° e 2° graus. O salário é de R$ 2.023,35 para 40 horas semanais.
Cotas para negros não foram aprovadas e ficam fora do edital
Sem acordo para aprovar o projeto de lei 158, apresentado pelas vereadoras Laiz Perrut (PT), Tallia Sobral (PSOL) e Cida Oliveira (PT), que prevê cota de 20% das vagas nos concursos públicos municipais para negros e pardos, os quatros editais serão publicados com apenas reserva de vagas para pessoas com deficiência.
A proposta foi retirada temporariamente pela vereadora Tallia, após o vereador Sargento Mello (PTB) apresentar uma emenda, subscrita por outros 10 vereadores, reduzindo o percentual da cota para 10% e condicionando a formação educacional em escola pública.
Para o movimento negro, o percentual não contempla a proposta de democratizar à população negra e parda o acesso aos cargos e empregos públicos. Já quanto à formação, há possibilidade de conversa.
Questionada por O Pharol quanto à ausência de cotas para negro no edital em virtude da contrária articulação na Câmara Municipal, a Prefeitura disse reconhecer e apoiar a matéria e que “acompanhará a tramitação da mesma no Legislativo”.