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Holofote

Vereadores militares dominam Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Juiz de Fora

Sargento Mello, Julinho Rossignoli e João Wagner integram a Comissão de Educação e Cultura (Foto: CamaraJF)

Os vereadores Sargento Mello (PTB) e Julinho Rossignoli (Patriota), ambos com carreira na Polícia Militar, e João Wagner (PSC), militar reformado do Exército, foram eleitos membros da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Juiz de Fora. A professora Cida Oliveira (PT) foi a única docente a conseguir integrar o colegiado.

 As vereadoras e professoras Tallia Sobral (PSOL) e Laiz Perrut (PT) também apresentaram seus nomes, mas acabaram sendo derrotadas no processo de votação interna da Casa. As comissões permanentes são responsáveis regimentalmente “por discutir e dar parecer conclusivo pela maioria dos seus membros às proposições a elas submetidas”.

A bem-sucedida articulação para colocar os vereadores militares na Comissão de Educação e Cultura é a segunda derrota imposta ao governo pelo Sargento Mello. Oposicionista declarado, ele já havia conseguido em novembro forçar a retirada de pauta do projeto que previa cota para negros nos concursos públicos municipais..

Como naquela ocasião, mais uma vez parlamentares governistas reclamaram da ausência de articulação do Executivo junto à sua base na Casa. O receio é de que temas como o retorno das aulas presenciais neste ano e o pagamento do piso nacional do magistério acabem encontrando dificuldades além daquelas previstas para um ano eleitoral.

E a Comissão de Educação e Cultura não será a única com potencial de danos ao governo. Outros vereadores com postura crítica à atual gestão assumiram comissões importantes, caso de Luiz Otávio Coelho (Pardal-PSL), que comandará a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Bejani Júnior (Podemos), que responderá pela Comissão de Saúde.

Governo aprovou 61% das matérias no primeiro ano

Mesmo com algumas derrotas simbólicas para o campo progressista, a prefeita Margarida Salomão (PT) conseguiu encerrar seu primeiro ano de gestão com saldo positivo na Câmara Municipal. Dos 57 projetos de lei do Executivo encaminhados para o Legislativo, ela obteve êxito em 35, totalizando 61%.

O levantamento feito por O Pharol não contemplou o conteúdo ou a linha política ideológica das propostas, mas apenas examinou a efetividade do controle da agenda legislativa prioritária para o Executivo. Alguns projetos apresentados em 2021 ainda podem ser aprovados neste ano ou nos próximos.

No comparativo do primeiro ano de governo dos chefes do Executivo desde 2001, quando a Câmara Municipal começou a disponibilizar os dados por sistema próprio, a pior performance foi de Alberto Bejani (sem partido) em 2005, com aprovação de 59,7% das propostas encaminhadas. A melhor foi de Bruno Siqueira (Avante), no início de seu segundo mandato em 2017, com 84,3% projetos aprovados.

Da mesma forma, a reeleição rendeu bom desempenho no início do segundo mandato também para Tarcísio Delgado (PSB) em 2001. Ele emplacou 81% de suas propostas encaminhadas para apreciação dos vereadores. Custódio Mattos (PSDB) em 2009 aprovou 69,8% dos projetos, e Bruno Siqueira em 2013, 71%.