A três dias do prazo para definição das filiações partidárias, os futuros candidatos do município nas eleições de outubro enfrentam mais um desafio: o eleitorado de Juiz de Fora diminuiu e muito. Entre as eleições de 2020 até hoje (29), 65.427 eleitores com títulos cancelados ainda não procuraram a Justiça eleitoral para regularizá-los. Para saber se o seu título está cancelado, é só consultar a situação eleitoral.
Juiz de Fora é o município mineiro com maior perda de eleitores em números absolutos. Caso não haja uma massificação da regularização no próximo mês, a cidade por ir para as urnas em outubro com eleitorado no mesmo patamar de 2005. Em termos proporcionais, Ribeirão das Neves e Ibirité, ambos na região metropolitana de Belo Horizonte, sofreram as maiores baixas no eleitorado, com redução de 20% cada.
O problema, segundo Eduardo Braga, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ter sido a confusão gerada nas eleições de 2020, quando os eleitores sem biometria conseguiram votar em decorrência da pandemia de Covid-19. “Esses eleitores deveriam ter procurado a Justiça eleitoral para fazer a regularização, mas acabaram não fazendo.”
O fechamento do cadastro eleitoral acontece no dia 4 de maio. Eleitoras e eleitores com o título cancelado têm que solicitar a regularização até essa data para poderem votar nas eleições deste ano. Os principais motivos de cancelamento, explica Eduardo Braga, são ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas e ausência do eleitor à revisão biométrica.
A regularização pode ser solicitada de forma simples e rápida, pelo sistema Título Net, no site do TRE. Antes de iniciar o requerimento, a pessoa deve consultar se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Os cartórios eleitorais de todo o estado estão fazendo atendimento presencial. Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral recomenda que seja dada preferência à solicitação on-line, pelo Título Net. Lembrando que quem for buscar atendimento presencial, é recomendável que seja agendado dia e horário, assim, o eleitor não enfrenta filas.
Quem não solicitar a regularização, além de não poder votar, permanece sem quitação eleitoral e fica sujeito a restrições previstas em lei, tais como o impedimento de solicitar documento de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em instituição oficial de ensino.
O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.