Servidores da rede estadual de educação iniciaram nessa quarta-feira (9) a greve da categoria por tempo indeterminado. Os profissionais reivindicam o pagamento do piso salarial do magistério reajustado 33,24%. A proposta de recomposição apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) é de 10,06%.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, criticou a ausência de políticas salariais do governo. “O governador Romeu Zema descumpre um direito legal, sabe da nossa reivindicação desde o primeiro dia da gestão, em 2019, e não apresentou nenhuma política de valorização salarial para a educação. O piso é lei e não vamos abrir mão.”
Segundo a dirigente sindical, auxiliares de serviços da educação básica atualmente recebem menos de um salário mínimo. “Enfrentamos um empobrecimento estrutural e o governo precisa cumprir a lei. Dignidade remunerativa é um direito. Por mais surreal que possa parecer, a Lei 21.710 está em vigor, a Constituição do Estado de Minas Gerais está em vigor e o governo do estado faz a opção política de não cumprir a legislação.”
Sobre a proposta de reajuste de 10,06%, Denise Romano explicou que o índice anunciado está muito aquém do que estabelece a “Lei do Piso”. “Na verdade, faltam 23%. A aplicação do piso salarial profissional nacional, que foi divulgada através de uma portaria do ano de 2022, é de 33,23%. Então, o governo do Estado de Minas Gerais precisa chegar a esse valor, que é o que a legislação prevê para o piso salarial profissional nacional.”
Em Juiz de Fora, a coordenadora da subsede do Sind-UTE/MG, Victoria Mello, anunciou a aprovação da greve na rede estadual durante a assembleia da rede municipal. Ela disse que a luta que se inicia é contra um governo insensível à educação pública. “O Zema precisa entender que o piso do magistério é uma conquista da categoria, que é preciso cumprir a lei e pagar o que é de direito”.
De acordo com o Sind-UTE, atualmente, um professor mineiro recebe salário de R$ 2.135 (jornada de 40 horas), enquanto o piso do magistério estava em R$ 2.886,24. Com o reajuste anunciado de 33,23%, o valor salta para R$ 3.845,63. “Desde quando, então, o piso mineiro R$ 2.135 é bem próximo do novo piso nacional, como fala o governador?”, questiona a dirigente da categoria.
Victória Mello também lembra que a luta pelo piso e agora pelo pagamento do reajuste contempla todos os educadores e não apenas os docentes. “Precisamos entender que a conquista é dos trabalhadores da educação.”