Contexto

Área Azul vai para R$ 2,70. Como cobrar por vagas nas ruas afeta a mobilidade urbana?

A Prefeitura de Juiz de Fora vai reajustar, a partir da próxima semana, a tarifa da Área Azul. O preço para automóveis, válido para uma hora e meia de estacionamento, passará de R$ 2,45 para R$ 2,70. Já o valor para motocicletas com o mesmo período de permanência subirá de R$ 1,20 para R$ 1,30. O reajuste equivale ao IPCA, índice oficial de inflação no Brasil, acumulado de 2021 em 10,06%.

Ao todo, Juiz de Fora possui 2.570 vagas de Área Azul. A ampla maioria fica localizada nos bairros da região central, além de Manoel Honório, Santa Terezinha, Benfica e Alto dos Passos. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados de 2020, o município conta com uma frota de 284.548 veículos. Desse total, 38.634 são motocicletas e 1.878 ônibus.

Dedicar parte das ruas para estacionamento significa, para urbanistas e estudiosos de mobilidade urbana, dar uma destinação privada a um dos ativos mais valiosos da cidade. De ciclovias e faixas dedicadas para ônibus a calçadas mais espaçosas, parklets ou mesmo faixas de tráfego veicular misto, o que não falta são opções de usos mais benéficos à coletividade.

Nesse sentido, a cobrança do estacionamento rotativo é um bom ponto de partida. Além de permitir a gestão da mobilidade, com informações precisa sobre o uso dos veículos, parte da tarifa, no caso de Juiz de Fora o equivalente a 10% da arrecadação da empresa, vai para o Fundo Municipal do Transporte e pode ser reinvestida no sistema público de transporte, por exemplo.

Aliás, o motivo mais urgente para aprimorar as políticas de estacionamento em áreas públicas no país seja a crise no transporte coletivo. Embora mais sustentável, assim como a bicicleta e a caminhada, o sistema de ônibus definha em meio à falta de recursos e à queda na demanda em todas as cidades.

Mas tratando especificamente das vagas nas vias públicas, outro problema recorrente está ligado à tarifa. O valor ideal a ser pago, segundo estudo do portal Caos Planejado, deve ser acessível, de forma a não manter muitas vagas ociosas, e, ao mesmo tempo, não tão baratas a ponto de fazer o usuário questionar o uso do automóvel.

De acordo com um grande estudioso do tema, Donald Shoup, a taxa ideal de ocupação das vagas gira em torno de 80% a 85%. E a forma de cobrança também deve ser repensada, de forma a garantir que o que é pago pelo motorista possa ser reinvestido em opções de transporte sustentável.

Considerar novas tecnologias de cobrança também permite aos municípios desenvolverem um esquema que mude o valor de acordo com o horário e a demanda, justamente para conseguir a ocupação defendida por Shoup.

Nesse sentido, São José dos Campos se tornou referência na implementação de novas tecnologias. Em 2020, a cidade paulista licitou seu estacionamento rotativo com uma sinalização clara de preocupação ambiental e de valorização do transporte coletivo.

A outorga inicial de R$ 9,2 milhões da concessão foi revertida para a aquisição de ônibus elétricos, e a cidade garantiu o repasse mensal de 38,5% da receita do estacionamento rotativo para o Fundo Municipal de Transportes.

Zona Azul Eletrônica conta com mais de 5 mil vagas de estacionamento distribuídas pela cidade e utiliza um sistema moderno de monitoramento. A ocupação das vagas é monitorada por sensores instalados no pavimento que retornam ao sistema a taxa de ocupação em tempo real.

A informação do número de vagas é disponibilizada em sete painéis espalhados nas principais avenidas da cidade e por um app para smartphone, o que contribui para a eficiência e fluidez do tráfego, já que motoristas passam menos tempo procurando vagas ou parados em fila dupla.

Recentemente, a cidade também reformulou os contratos de concessão do transporte coletivo. O novo sistema prevê a racionalização de linhas, eliminando sobreposições e incorporando o transporte coletivo sob demanda, a exemplo do que fazem Goiânia e Fortaleza.