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Minas Gerais ainda não faz cirurgia de redesignação sexual. Será só descaso?

Hospital Universitário da UFJF pode ser a primeira unidade hospitalar de Minas Gerais a fazer o procedimento (Foto: Divulgação/HU-UFJF)

A primeira cirurgia de redesignação sexual feita pelo SUS (Sistema Único de Saúde) foi em 2008, após o Ministério da Saúde regulamentar o procedimento no Brasil. Quase 15 anos depois, esse processo ainda é um direito longe de ser alcançado principalmente para as pessoas que desejam realizá-lo em Minas Gerais. Sem nenhuma unidade hospitalar habilitada no estado, a fila de espera pode levar até 10 anos.

A redesignação sexual ou readequação sexual é um dos procedimentos cirúrgicos inseridos no processo transexualizador, sendo realizado geralmente dois anos após o início da terapia hormonal. O procedimento cirúrgico tem o objetivo de readequar os órgãos genitais ao gênero pelo qual o paciente transexual se identifica.

Os dados mais recentes mostram que em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, o país realizou 224 cirurgias de redesignação sexual pelo SUS. A demora se deve a vários fatores. O primeiro deles envolve a complexidade do processo, que demanda avaliações psicológicas e psiquiátricas durante um período de até três anos, com acompanhamento semanal e diagnóstico conclusivo ao término.

O pequeno número de hospitais habilitados para fazer a cirurgia é outra causa da morosidade. Atualmente, conforme o Ministério da Saúde, os únicos hospitais que podem realizar cirurgias de transgenitalização no país pelo SUS são o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que os procedimentos de redesignação sexual ainda não são realizados no estado porque não há estabelecimento habilitado pelo Ministério da Saúde para a realização da cirurgia. Há, no entanto, um pedido aprovado no Ministério da Saúde aguardando publicação da habilitação do HU-UFJF (Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora) nas modalidades hospitalar e ambulatorial do processo transexualizador.

O Pharol questionou o Ministério da Saúde quanto ao prazo para habilitação do HU-UFJF, mas ainda não obteve resposta. Atualmente, os pacientes que necessitam realizar a cirurgia de redesignação sexual são encaminhados pelas secretarias municipais de Saúde para outros estados brasileiros que realizam o procedimento. No caso de Juiz de Fora, a referência é o Rio de Janeiro, que possui uma longa fila de espera.