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Contexto

Com os ‘18 do Forte’, camada média das Forças Armadas chegava à política

Dos 11 rebeldes que combateram as forças do governo no episódio que ficou conhecido como “Os 18 do Forte”, Newton Prado, Mário Carpenter, José Pinto de Oliveira, Pedro Ferreira de Melo e o civil Otávio Correia morreram na areia da praia ou mais tarde no hospital; dois outros morreram meses mais tarde em conseqüência dos ferimentos; Siqueira Campos e Eduardo Gomes foram feridos gravemente e dois restantes saíram ilesos ou com ferimentos leves (Foto: Reprodução/Arquivo histórico)

O Forte de Copacabana fazia parte de um conjunto de seis fortes responsáveis pela defesa do Rio de Janeiro. Inaugurado em setembro de 1914, era comandado naquele inverno de 1922 pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca, filho do ex-presidente da República, marechal Hermes da Fonseca.

Promovido a segundo-tenente em 2 de janeiro de 1920, Antônio Siqueira Campos foi classificado na 1ª Bateria de Costa, sediada no Forte de Copacabana, onde se apresentou no dia 19 do mesmo mês. Designado por Euclides, assumiu os cargos de ajudante-secretário e comandante das torres de artilharia.

Siqueira Campos seria um dos sobreviventes da revolta de 5 de julho de 1922, que há exatos cem anos marcou o início do tenentismo, movimento da camada média das Forças Armadas que ajudou a enterrar a República Velha.

“O levante dos 18 do Forte está inserido na representatividade de um grupo emergente que buscava espaço na política na década de 1920”, explica Antonio Gasparetto Junior, professor do mestrado profissional em Administração Pública da UFJF, que estudou os “Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República brasileira” em seu doutorado.

Segundo ele, a geração clássica que estabeleceu a República no Brasil – os chamados republicanos históricos – estava envelhecida e era vista como superada, mas ainda assim controlava a política de uma forma oligárquica em todo o país. “Por isso a denominação da Primeira República (1889-1930) como República Oligárquica”.

Depois da Primeira Guerra Mundial, o país iniciava a industrialização e a urbanização, cresciam o operariado, a classe média e a burguesia empresarial. Ao mesmo tempo, aconteceu a Semana de Arte Moderna, criou-se o Partido Comunista e houve ainda o centenário da Independência. Nesse cenário, segundo Gasparetto, emergem novos atores políticos.

“Dentre esses atores estavam os tenentes, que começavam a se politizar como camada média do Exército do Brasil. Eles defendiam a moralização política, a superação do voto aberto e a superação das fraudes nas eleições. Os tenentes buscavam espaço para o desenvolvimento de uma nova política mais equilibrada, que oferecesse mais opções e oportunidades para esses grupos externos à República Oligárquica”.

Para o professor, as contestações dessa camada média militares na década de 1920 eram legítimas. O problema é que, em busca de um aprimoramento da República, esses militares se valeram de ações armadas, intervindo na política de uma forma mais violenta. “Em certa medida, os argumentos nos quais se amparavam os tenentes tinham legitimidade”.

Quanto a isso, segundo Gasparetto, sobre certo aspecto, há certa contribuição dessa intervenção militar. “Mas, por outro lado, tivemos também a desenvolvimento de ações violentas na política, com intervenções violentas, culminando com o golpe de 1930. Os tenentes da camada média do Exército contribuíram para a ascensão de Getúlio Vargas ao poder”.

Eleições com fake news e resultado questionado foram o estopim

Se parece atual campanha eleitoral com ameaça de divulgação de desinformações, acusações de fraude e tentativas de fazer da honra militar um instrumento político, tudo isso foi usado há um século em uma das disputas presidenciais mais conturbadas da história. A eleição foi em 1922 e o vencedor foi o mineiro Arthur Bernardes.

Desinformações publicadas em junho e outubro de 1921 pelo jornal carioca Correio da Manhã, opositor da candidatura de Bernardes, elevaram a tensão nas Forças Armadas e foram determinantes para no episódio dos “18 do Forte.”

Na primeira leva de desinformações, publicada na forma de uma carta de Arthur Bernardes, então governador de Minas Gerais, dirigida ao senador Raul Soares, são feitas críticas ao ex-presidente e marechal Hermes da Fonseca, pai do capitão do Forte de Copacabana, Euclides Hermes da Fonseca.

“Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes, esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados, e de tudo que nessa orgia se passou”, dizia a primeira carta, que terminava recomendando aos “generais anarquizadores” “uma reprimenda para entrar na disciplina”.

Correio da Manhã noticia suposta carta do presidenciável Arthur Bernardes ofensiva aos militares (imagens: Biblioteca Nacional Digital)

Na segunda carta, Bernardes chamava o candidato da oposição, o ex-presidente Nilo Peçanha, de “moleque capaz de tudo”, numa referência considerada racista, já que o antigo mandatário era negro e associado por críticos aos malandros. Sobre os militares, afirmava que “das classes armadas, nada devemos temer”.

Arthur Bernardes denunciou serem as duas cartas escritas por um falsário, o que de fato seria confirmado por exames grafotécnicos. Mesmo assim, conforme mostram documentos de 1921 e 1922 guardados hoje no Arquivo do Senado, em Brasília, as cartas falsas repercutiram no meio político e chacoalharam a campanha presidencial.

Ainda assim, explica o professor Antonio Gasparetto Junior, em um contexto de eleições marcadas por fraudes, com resultados controlados, Arthur Bernardes acabou vencendo. “Ele iniciou seu governo em estado de sítio e assim se manteve por praticamente os quatro anos do mandato. Apenas por seis meses o país não esteve em estado de sítio”.

Paralelos de 1922 e 2022: fraudes, fake news e militares

Sobre os acontecimentos do início da década de 1920 e os dias atuais, o professor Antonio Gasparetto Junior aponta alguns paralelos possíveis: a politização crescente das Forças Armadas na década de 1920 e agora, a circulação de fake news atribuindo a candidatos opositores discursos e comportamentos não verídicos e a intensificação das ações militares inclusive com apelo armamentista.

Começando pelo final, ele chama atenção para o risco no caso de um resultado indesejado das urnas. “Não temos no momento nenhum tipo de comportamento que aponte para ações armadas na prática, mas há discursos que são muito semelhantes em relação a aumentar o armamento da população e possivelmente fazer o uso de força bruta contra um resultado não desejado nas eleições deste ano.”

Quanto às desinformações, se por um lado há maior capacidade de verificação das fake news, por outro elas são capazes de circular com mais rapidez em função da evolução dos meios de comunicação. “Mas temos uma capacidade de resposta também mais rápida e mais efetiva, com melhores condições comprobatórias e punições para situações mais extremas. Lembrando que, em 1922, o Arthur Bernardes teve muita dificuldade de desfazer o discurso, mesmo após a comprovação de falsidade das cartas”.

Sobre as atuais denúncias de fraudes eleitorais, Gasparetto lembra que as eleições são pautadas “por um sistema que se sabe e se entende como legítimo, que funciona de uma forma adequada por meio das urnas eletrônicas”. O que ocorre, segundo ele, ”é uma crítica direta e objetiva à urna eletrônica mesmo sabendo que esse mecanismo funciona de uma forma muito adequada”.

Os ataques às urnas eletrônicas, critica o professor, contribuem justamente para a volta de possíveis fraudes como já ocorreram no Brasil. “Se por um lado temos os avanços tecnológicos, os avanços democráticos, os avanços institucionais do último século, temos, por outro lado, ataques que estão propondo um regresso de tudo isso. Regresso democrático, regresso tecnológico, regresso eleitoral, regresso institucional”.

Por fim, quanto aos militares na política brasileira, Gasparetto explica que a situação atual como o que aconteceu no levante do Forte de Copacabana em 1922 são apenas mais ocorrências da participação militar na política brasileira. “A própria República brasileira foi instalada por meio de um golpe militar em 1889 liderado pelo então marechal Deodoro da Fonseca”.

Depois, na primeira eleição para a presidência República, venceu a chapa totalmente militar formada pelo próprio Deodoro da Fonseca e com o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente.

“Floriano, aliás, recebeu o restante do mandato com a renúncia de Deodoro e não acatou o que previa a Constituição da época, que era convocar uma nova eleição, pois a renúncia aconteceu ainda no primeiro ano de mandato.” Floriano também não compareceria à posse do seu sucessor, o primeiro presidente civil eleito, Prudente de Moraes.

Voltando um pouco mais no tempo, Gasparetto lembra ainda que, antes dos governos republicanos, os militares aparecem como um dos fatores da queda do Império.  “Houve a movimentação dos militares insatisfeitos com o imperador pelo não reconhecimento da forma como desejavam após a Guerra do Paraguai”.