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Holofote

JFPrev pode pagar R$ 2 milhões por prédio da Emcasa

Antiga sede da Emcasa pode abrigar autarquia previdenciária do município (Foto: Reprodução Street View/Google)

A Juiz de Fora Previdência (JFPrev), responsável pelo regime previdenciário dos servidores públicos municipais, pode desembolsar R$ 2 milhões para comprar o imóvel onde funcionava a Emcasa (Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora), na avenida Sete de Setembro, no Bairro Costa Carvalho, que abrigaria sua sua nova sede.

Criada como autarquia previdenciária em 2020, a JFPrev funciona atualmente em um conjunto de salas alugadas na avenida Rio Branco, na área central de Juiz de Fora. A proposta de aquisição de uma nova sede própria foi aprovada pelo conselho de administração e está prevista no orçamento deste ano.

O propósito inicial da diretoria, que tem à frente a servidora de carreira, Maria Conceição Aparecida da Costa, era buscar um imóvel com as mesmas condições do atual. A indicação da antiga sede da Emcasa, no entanto, apareceu como solução caseira.

O imóvel foi apresentado à JFPrev com documentação e cotação prontas e deve seguir para avaliação dos conselheiros nos próximos dias. A necessidade de reforma, a localização e a falta de acessibilidade são problemas apontados internamente por técnicos da autarquia.

A expectativa é de que os conselheiros declinem da proposta ou apresentem uma contraproposta negociando valor ou até mesmo envolvendo outros imóveis da JFPrev no negócio. Por outro lado, internamente na Prefeitura de Juiz de Fora, a venda do imóvel é vista como uma forma de fortalecer o caixa da Emcasa.

A criação da JFPrev como unidade gestora única do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de Juiz de Fora, sob modelagem de autarquia previdenciária,  foi feita por meio da lei complementar municipal nº 115 em 2020. O objetivo era buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, gerando sustentabilidade e regularidade fiscal.

Com a JF Prev, o regime próprio do município passou a contar com estrutura de governança, que é o conjunto de arranjos normativos e gerenciais. A expectativa era de que, dessa forma, seria possível assegurar o cumprimento das estratégias do sistema de seguro social, sem as interferências que marcaram a história do RPPS.