“Queremos um país próspero, justo e solidário”. Sob o brado de respeito à democracia e de eleições livres, o dia 11 de agosto foi marcado pela leitura da “Carta aos Brasileiros em Defesa da Democracia”, em todas as regiões do país. Com mais de 900 mil assinaturas, o manifesto conta com a mobilização de famosos, juristas, centrais sindicais e da sociedade civil, unificados com uma causa em comum.
Em Juiz de Fora, estudantes, docentes, representantes sindicais, técnico-administrativos e movimentos sociais se reuniram no ato na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). A diretora da faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, leu a carta “Às brasileiras e brasileiros em defesa do estado democrático de Direito”, em nome das universidades e institutos de ensino superior. Já a “Carta em defesa da democracia e da justiça”, articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e também assinada por outras entidades foi lida pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, Ignacio Godinho Delgado. A vice-reitora da UFJF, Girlene Alves, fez a leitura da “Carta às universidades e institutos federais pela democracia e eleições livres”. Ela destacou a importância de pensar em um Brasil mais justo e o papel crucial que as eleições terão nesse cenário.
Em uma coincidência marcada por forte simbolismo, os atos em favor da democracia aconteceram no dia nacional do estudante. A comemoração faz alusão a criação da primeira instituição de ensino superior no país, com a implementação dos cursos jurídicos por D. Pedro I, em 1827. Mais do que um marco da independência intelectual, a data é também sinônimo da resistência histórica, conferida à juventude de estudantes por lutar contra regimes autoritários, como o de 1964.
Justamente, neste ano, são celebrados os 45 anos da Carta aos Brasileiros, documento que repudiava a ditadura militar no Brasil, regido pelo jurista Goffredo da Silva Telles Júnior, durante o governo do general Ernesto Geisel. A proposta para o atual momento, também histórico, é, então, a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, uma reedição do documento feito há mais de 4 décadas.
Na faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a edição de 2022 da carta foi lida no mesmo lugar em que a primeira versão foi proclamada. Apesar da beleza da simetria, ela acontece por um motivo preocupante: novamente o país se coloca em estado de alerta. Outras faculdades também participaram do ato, como a PUC do Rio de Janeiro/RJ, Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, Faculdade de Direito da UnB de Brasília, dentre outras.
De acordo com o cientista político, Paulo Roberto Figueira Leal, esse documento indica que, “acima de divergências políticas e ideológicas, há amplos setores que defendem a continuidade do jogo democrático”, e a vasta participação popular teria o poder de potencializar essa mensagem.
Por todo o Brasil, as cidades fizeram a leitura da Carta. Ao todo, 22 capitais e o Distrito Federal participaram da mobilização. A articulação da luta política em prol da democracia, é reconhecida também pela UNE (União Nacional dos Estudantes). “Os estudantes têm a tarefa gigante de gritar aos quatro cantos do país que não vamos aceitar que o nosso povo passe fome, que não tenham acesso à educação, saúde ou que não tenham o direito de escolher quem vai nos representar no governo durante os próximos quatro anos”, afirmou o Diretor de Extensão Universitária, Diego Ferreira, quando destacava o trabalho na entidade em promover um trabalho de reivindicação junto à sociedade.
A união de diferentes frentes é uma resposta às diversas ameaças às urnas eletrônicas sofridas no processo eleitoral brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro (PL), desde sua posse, vem tecendo críticas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, com isso, fragilizando a democracia. De acordo com o Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no livro “Como as democracias morrem”, de 2018, existem parâmetros para identificar processos da corrosão democrática, entre eles a rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas), a negação da legitimidade dos oponentes políticos, a tolerância ou o encorajamento à violência e propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.
O cientista político, Paulo Roberto, ressalta a importância do ato pela democracia na atual conjuntura. “Informar aos que querem destruir as conquistas democráticas que há, do lado de cá, muita gente disposta a não permitir estes retrocessos”, explica ele. A eleição está prevista para ocorrer em outubro, as mobilizações de hoje são uma sinalização de que os mais diversos segmentos convergem na defesa da democracia.
Assinaram o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça, as seguintes instituições:
Academia Brasileira de Ciências, Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras, Anistia Internacional, APD, Artigo 19, Abimo, Abics, Abihpec, Abdib, Abracom, Abimapi, Pró-genéricos, Abiove, Abraf, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, ABI, AASP, Febrafite, Andifes, Amcham, CSB, CTB, Intersindical, CUT, Cebrap, Cebri, CDPP, Ceert, CLP, Clube de Engenharia, Coalizão Negra por Direitos, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Conectas, Conif, Democracia em Xeque, Febraban, Fiesp, Fecomercio SP, FenaSaúde, Força Sindical, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FNA, Fundação Fernando Henrique Cardoso, Greenpeace, Gife, Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo, IBÁ, Akatu, IBCCRIM, Ibrac, BrasilCon, IDF, Iedi, Ieps, Ipam Amazônia, IAB Nacional, Iasp, Instituto Ethos, Instituto Marielle Franco, IMDS, Instituto Pro Bono, ISA, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, MDA, NCST Nova Central, OAB São Paulo, Pacto pela Democracia, PNBE, PUC-SP, Professores pela Democracia FGV-SP, Pública Central, Raps, Sinaemo, Sindbgesp, Sinbevidros, Sindicalçados Jaú, Sindilouça, Sindifibra, Sindicel, Sietex, Sindilux, Sipatesp, Sindusfarma, Sindmilho e Soja, Sindimov, Sinaesp, Sindical-MS, Sindicerâmica, Simagran-SP, Sindhosp, Sinpro, Sinaval, Sincs, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Todos pela Educação, UGT, UNE, Unicamp, USP, Unesp e WWF.
* Estagiária sob supervisão de jornalista profissional.