Com 15 dias de campanha e faltando exatos 30 dias para as eleições, o candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil, lidera o ranking de arrecadação com R$ 16 milhões. O valor é superior à soma de todos os recursos arrecadados por seus concorrentes.
O governador e candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo), arrecadou R$ 6,1 milhões. Em seguida aparece o candidato do PL, senador Carlos Viana, com R$ 4,1 milhões. Fechando a lista vêm Marcus Pestana, do PSDB, com R$ 3,84 milhões, Lorene Figueiredo, do PSOL, com R$ 1,3 milhão.
Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foram reunidos por O Pharol em parceria com O Calçadão. Os dois veículos já haviam publicado antes a relação de todos os candidatos que disputam as eleições com domicílio eleitoral em Juiz de Fora. A divulgação de informações segue durante todo o período eleitoral.
Além de conseguir a maior arrecadação no estado, Alexandre Kalil é segundo o candidato a governador que mais arrecadou recursos de campanha entre todos os 223 nomes que solicitaram registro de candidatura a governador nas 27 unidades federativas do país.
O levantamento foi feito nessa sexta-feira (2), quando Kalil já havia informado à Justiça Eleitoral uma arrecadação de R$ 16 milhões em recursos para a campanha, valor que é muito próximo do limite de gastos definido para os candidatos ao Governo de Minas no primeiro turno das eleições, de R$ 17.788.806,16.
Toda a arrecadação do Kalil vem de uma única doação da Direção Nacional do PSD. Os valores são oriundos do Fundo Especial, o Fundão.
Apenas um candidato a governador no país arrecadou mais recursos de campanha que Kalil. Trata-se do governador de São Paulo e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB). A 30 dias das eleições, o tucano já havia informado à Justiça Eleitoral receitas que somam R$ 18.957.500. Assim como no caso do ex-prefeito de Belo Horizonte, a grande parte dos recursos angariados por Garcia são oriundos do Fundão.
Isso porque o tucano recebeu R$ 10 milhões, em duas transferências feitas pela direção nacional do União Brasil; e R$ 8.742.500, em duas transferências feitas pela direção nacional do PSDB. Vale pontuar que o limite de gastos para a campanha ao Governo de São Paulo é de R$ 26.683.209,24.
Zema arrecadou R$ 6 milhões
Com a segunda maior arrecadação no estado, o governador Romeu Zema obteve recursos por meio de duas transferências, que totalizam R$ 6 milhões, feitas pela direção estadual do seu partido, o Novo. Os valores são doações feitas ao partido por dez pessoas físicas. Entre elas estão empresários, como, por exemplo, Salim Mattar, dono da rede de locadoras de veículos Localiza, sediada em Belo Horizonte, que doou R$ 1 milhão.
Carlos Viana
O terceiro que mais arrecadou foi o senador Carlos Viana, candidato ao Governo de Minas pelo PL, que já angariou R$ 4,1 milhões. A maior parte, R$ 4 milhões, veio de transferência da direção nacional do PL. Foram duas transferências e os recursos também são oriundos do Fundo Especial. Outros R$ 100 mil foram doados por uma pessoa física.
Marcus Pestana
Marcus Pestana (PSDB) arrecadou R$ 3,85 milhões, sendo R$ 3,84 milhões transferidos pela direção nacional do PSDB, a partir de recursos do Fundo Especial; e R$ 10 mil oriundos da direção estadual do PSDB, a partir da doação de uma pessoa física.
Lorene Figueiredo
A professora Lorene Figueiredo (PSOL) arrecadou R$ 1.347.560,72. Todo o montante foi doado pela direção nacional do PSOL, em uma transferência. Quase a integralidade do montante, 99.63%, vem do Fundo Especial. A candidata ainda recebeu uma doação de R$ 5 mil de uma pessoa física.
Outros candidatos
Também professora, Vanessa Portugal arrecadou R$ 30.750. Deste valor, R$ 30 mil vem de transferência da direção nacional do PSTU, oriundos do Fundo Especial; o restante da doação de duas pessoas físicas. Cabo Tristão (PMB), Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Renata Regina (PCB) não informaram receitas de campanha à Justiça Eleitoral até esta sexta.
Como funciona o financiamento de campanha
Os recursos públicos, segundo das regras eleitorais atuais, são as principais fontes para financiar a campanha. Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT. Ainda lideram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e PSDB (R$ 317 milhões).
Mais uma vez, o partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos. A definição é uma decisão interna de cada agremiação e deve obedecer a cota de gênero proporcional às candidatas mulheres.
Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Os partidos políticos contam com duas fontes de recursos públicos para financiar os candidatos, o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de receita para campanhas eleitorais, o Fundo Partidário (R$ 1,1 bilhão) não é utilizado apenas nas eleições, mas pode custear despesas de rotina dos partidos, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários.
Regras
A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Segundo a Lei das Eleições, a distribuição ocorre conforme a seguir:
- 2% dos recursos são repartidos igualmente entre todos os partidos;
- 35% entre legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2018;
- 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados, conforme a proporção das respectivas bancadas;
- 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal.
Para esse cálculo, são consideradas as retotalizações de votos determinadas pela Justiça Eleitoral que tenham sido realizadas até 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira.
Com a reforma eleitoral (Emenda Constitucional 111/21), os votos dados a candidatos negros e candidatas mulheres passarão a ser contados em dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
