O Sinserpu-JF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora) divulgou ao longo desta semana uma série de denúncias contra a direção do Demlurb (Departamento de Limpeza Urbana de Juiz de Fora) envolvendo assédio moral, jornadas excessivas e condições precárias de trabalho. As informações foram divulgadas a partir relatos de trabalhadores efetivos e terceirizados levados à direção da entidade.
Um dos servidores relatou ter iniciado uma jornada de trabalho às 7h no setor de capina e, ao término do período contratual, às 17h, ele foi escalado para permanecer no trabalho para atuar na coleta noturna até as 23h. A prática de dobrar as jornadas, segundo o Sinserpu-JF, tem ganhado caráter rotineiro. No caso dos trabalhadores instados a trabalhar na coleta noturna, dependendo do dia e das questões climáticas, o horário pode ser prolongado até a madrugada do dia seguinte
Quanto às denúncias de condições precárias de trabalho, o Sinserpu-JF informou que, após vários relatos de servidores, percorreu alguns locais de trabalho e as vias onde as equipes de limpeza e capina atuavam. Os sindicalistas constataram que muitas tarefas em vias públicas com trânsito intenso estão sendo realizadas sem as devidas proteções de sinalização. Também foi verificado que os trabalhadores são transportados junto a produtos inflamáveis no interior dos veículos disponibilizados pelo Demlurb.
A denúncia mais recorrente, segundo o Sinserpu-JF, envolve a prática de assédio moral praticado por uma pessoa específica da direção do Demlurb. Os relatos começaram ainda no ano passado e seguem até hoje. A direção do sindicato informou que essa situação foi levada à Prefeitura de Juiz de Fora em diversas ocasiões, mas nenhuma providência ainda foi tomada. A preocupação da entidade, nesse caso, envolve também danos psicológicos aos servidores, como casos de depressão.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Juiz de Fora informou por meio de nota que “o Demlurb desconhece qualquer formalização de denúncia de assédio moral, seja por parte dos trabalhadores, seja de seus representantes sindicais”. Ainda conforme a nota, a atual administração disse que tem “compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho hígido também no que diz respeito à saúde mental de seus funcionários”.
Citando a legislação municipal de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da administração pública, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que são realizadas ações nesse sentido pela administração municipal direta e indireta e destacou o 1º Seminário de Combate e Prevenção ao Assédio Moral no mês de maio de 2022. Por fim, foi recomendado que, em caso de assédio e demais ocorrências congêneres, os trabalhadores ou seus representantes procurem os canais próprios de controle interno.
A Prefeitura de Juiz de Fora não se manifestou sobre jornadas excessivas e condições precárias de trabalho.
DENUNCIE
O servidor público municipal ou prestador de serviço pode usar a Ouvidoria para fazer denúncia sobre assédio moral e condições de trabalho.
Controladoria Geral do Município – CGM
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