Pelos próximos 30 anos, a Parquetur (Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura) será responsável pelo Parque Estadual de Ibitipoca. A empresa, representada pela corretora Fram Capital, venceu o leilão de concessão da área realizado no último dia 21 de dezembro. Também fazia parte do lote o Parque Estadual do Itacolomi.
Os dois parques atualmente administrados pelo governo de Minas Gerais foram arrematados por R$ 3,5 milhões. A concessão estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) prevê investimentos de cerca de R$ 15 milhões ao longo dos próximos seis anos.
O valor total do contrato é de R$ 188.498.597,96 referente ao somatório dos investimentos obrigatórios, das despesas pré-operacionais e dos custos operacionais previstos para toda a concessão. Além do valor pago no leilão, a empresa repassará ao estado um percentual de até 5% da receita operacional bruta obtida anualmente.
Após o leilão, o próximo passo do processo de concessão será a assinatura do contrato. A partir daí, se inicia a etapa de transição, que se estenderá por 90 dias prorrogáveis por igual período. Durante essa fase, a responsabilidade de operação do parque será mantida pelo governo de Minas Gerais.
Nessa etapa, acontece o processo de transferência de informações para a empresa concessionária, que deverá realizar o relatório de vistoria e o plano de monitoramento ambiental de impactos de visitação, além de criar um novo website e novos perfis do parque nas redes sociais. O estado na condição de poder concedente terá 30 dias para se manifestar sobre a vistoria.
Somente após o término da etapa de transição é que a empresa concessionária assumirá efetivamente a gestão do parque, quando se iniciará uma série de mudanças.
Ingresso
Nos dois primeiros anos de concessão, quando serão realizadas as chamadas “obras mínimas”, a cobrança de ingressos está limitada ao preço máximo de R$ 30 em Ibitipoca. O valor pode ser corrigido pela inflação do período. Passado esse período inicial e concluídas as tais “obras mínimas”, a concessionária poderá estabelecer novo preço para os ingressos observado o limite máximo de R$ 70.
A empresa responsável pelo parque poderá ainda criar diferentes categorias de ingresso. Será possível, por exemplo, a venda de ingresso para mais de um dia, desde que o resultado da divisão do valor dos múltiplos dias não ultrapasse o da diária. Também poderá haver venda de ingresso para partes específicas do parque, desde que o somatório dos valores seja proporcional o valor pago para visitar a totalidade da área.
O ingresso permitirá ao usuário minimamente a permanência e utilização das seguintes estruturas e atrativos: centros de visitantes; banheiros; lanchonetes e restaurantes; trilhas e atrativos naturais autoguiados; e missas e eventos religiosos.
O transporte de visitantes dentro do parque e em alguns pontos externos poderá ser cobrado à parte. A concessionária também poderá alugar veículos não motorizados.
Número de visitantes
No caso de Ibitipoca, o contrato prevê o limite máximo de mil visitantes por dia estabelecido no âmbito TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado junto ao Ministério Público de Minas Gerais. No caso de essa limitação cair, não há uma limitação expressa no rol de documentos do edital.
Gratuidade
Professores e alunos de instituições de ensino poderão visitar o parque gratuitamente para realização de atividades de educação ambiental e em compromissos curriculares somente em dias úteis, desde que previamente agendado e de acordo com a disponibilidade.
Terão isenção da taxa de ingresso nos dias úteis e desconto de 50% nos finais de semana e feriados os residentes das seguintes comunidades de Lima Duarte: Conceição de Ibitipoca, Rancharia, Mogol, Lopes e Laranjeiras; de Santa Rita do Ibitipoca: Moreiras e Bom Jesus do Vermelho; e de Bias Fortes: Várzea de Santo Antônio (Bias Fortes).
Os demais moradores de Lima Duarte, de Santa Rita de Ibitipoca e de Bias Fortes terão desconto de 50% somente em dias úteis.
Os moradores deverão ser cadastrados para obter a isenção e o desconto de 50%. A empresa concessionária deverá estabelecer procedimento próprio para o cadastramento dos moradores, exigindo documentação para comprovar a residência.
Portaria Norte
Reivindicação antiga das cidades do entorno do parque – Bias Fortes, Pedro Teixeira e Santa Rita do Ibitipoca -, o acesso pela região norte está incluso na lista de “obras mínimas” que serão realizadas nos dois primeiros anos.
A Portaria Norte será construída próximo à Vila dos Moreiras, no município de Santa Rita do Ibitipoca, e vai encurtar em cerca de 90 km a distância dos visitantes vindos das regiões de Barbacena e Belo Horizonte.
Está prevista a implantação de duas novas trilhas. A primeira ligando a Portaria Norte até o limite norte do parque, onde se conectará à segunda, que terá início no Sítio Grota dos Pinheiros, em Santa Rita do Ibitipoca. Essas trilhas deverão fazer parte de uma travessia e conexão com o Circuito da Janela do Céu.
A expectativa é de que o novo acesso incentive o desenvolvimento de atividades turísticas nessas cidades e mantenha as famílias da região em suas propriedades por meio da geração de emprego e renda.
Ninho instagramável e observatório
Ibitipoca também terá uma estrutura em formato de ninho suspenso denominada “Ninho instagramável”. Feito em madeira e acabado em palha ou material semelhante, com características rústicas, seu propósito é estimular a fotografia criando diferentes cenários integrados com a paisagem natural. Também será de torre para observação de vida silvestre com desenho arquitetônico mimetizados, orientado para o máximo aproveitamento do potencial paisagístico do atrativo natural.
* Matéria atualizada às 10h20 do dia 30/12/2022, quando foi excluída a informação quanto à “trilha exclusiva para bicicleta” que será implantada no Parque Estadual do Itacolomi e não em Ibitipoca.
