A proposta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 apresentada pela Prefeitura de Juiz de Fora na LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê um crescimento da arrecadação de 18,1% em relação ao orçamento vigente, saltando de R$ 2,57 bilhões para R$ 3,039 bilhões. Considerando a previsão de inflação para o próximo ano de 3,88% (Boletim Focus), o aumento real das receitas projetado será superior a 14%, o maior dos últimos 20 anos.
A principal aposta da Secretaria de Fazenda para alcançar um crescimento dessa magnitude envolve as rubricas impostos, taxas e contribuições de melhorias, que têm projeção de aumento 22,75%, pulando de R$ 707.801.844,30 (2023) para R$ 868.818.986,85 (2024). Embora maior em termos absoluto, as transferências correntes da União e do Estado têm expectativa de crescimento bem mais modesta: 12,68%.
A prefeita Margarida Salomão (PT), em entrevista à Rádio Transamérica na última sexta-feira (27), tratou da questão do déficit público municipal e considerou a proposta orçamentária para 2024 como “realista”. Ela descartou aumento de impostos, mas não explicou como vai conseguir o aumento recorde das receitas nas rubricas impostos, taxas e contribuições de melhorias.
Ao apresentar a proposta orçamentária no início do mês, o ex-secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas, explicou que, desde o início da atual gestão, o propósito era alcançar o déficit zero. “Neste ano a gente comunica à cidade que vamos cumprir esta meta de déficit zero estabelecida pela prefeita,”
Martvs das Chagas disse que a estratégia é usar primeiro as receitas vinculadas, aquelas com destinação específica, para depois se valer dos recursos do Tesouro municipal. Ele também considerou a possibilidade de redução das despesas em virtude das vedações do período eleitoral.
A Lei Orçamentária Anual de 2023, atualmente em vigor, tem previsão de déficit orçamentário de R$ 117 milhões. O valor é 115% superior aos R$ 54,3 milhões apurados em 2022. Margarida Salomão herdou o orçamento de 2021 já deficitário – R$ 70 milhões – elaborado no último ano da gestão de Antônio Almas (PSDB).