Puxadas pelo aumento das transferências da União e do Estado, as receitas de Juiz de Fora registraram o melhor primeiro bimestre dos últimos dez anos, com arrecadação de R$ 612,4 milhões. O valor representa um crescimento real – corrigido pela inflação – de 25% em relação ao mesmo período de 2023.
As transferências da União e do Estado para Juiz de Fora no período totalizaram R$ 310,5 milhões, com crescimento real de 41,87% ante o mesmo período de 2023. A alta superou a projeção da Secretaria Municipal da Fazenda que era de R$ 250,9 milhões.
O bom desempenho arrecadatório, no entanto, foi acompanhado pelo aumento recorde das despesas que alcançaram R$ 512,3 milhões no primeiro bimestre. Alta real de 60,3% quando comparado com o ano passado.
Com isso, o saldo das contas públicas municipais do primeiro bimestre foi de apenas R$ 100 milhões, o menor da última década. A título de comparação, em 2021, primeiro ano da gestão da prefeita Margarida Salomão (PT), as receitas dos dois primeiros meses do ano superaram as despesas em R$ 248 milhões.
União e Estado
Os valores das transferências correntes representam o bom desempenho das contas dos governos federal e estadual no início deste ano. No caso da União, a arrecadação recorde vem após as medidas aprovadas em 2023, como a tributação de fundos exclusivos (fechados para alta renda) e de offshore (no exterior, geralmente em paraísos fiscais).
Quanto às receitas do Governo de Minas Gerais, a elevada alta no bimestre foi puxada pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que retomou a escala de vencimentos a partir de janeiro. No ano passado, o início foi em março.
O estado também teve bom desempenho com a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), com destaque para os combustíveis e lubrificantes, energia elétrica, bebidas e automóveis.
Despesas
A alta recorde de 60,3% das despesas da Prefeitura de Juiz de Fora no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2023 foi puxada pelo gasto com pessoal que passou de R$ 193,9 milhões (valor corrigido pela inflação) para R$ 287 milhões.
Nesse caso, o maior impacto envolve o pagamento dos retroativos dos servidores da educação referentes ao piso do magistério de 2022 e 2023. A proposta era quitar essas pendências até dezembro do ano passado, o que acabou acontecendo somente em janeiro e fevereiro de 2024.
Em termos percentuais, a rubrica que mais cresceu quando comparado com o ano passado foi “outras despesas correntes”, que, entre outros dispêndios, compreende o subsídio para o transporte público. O valor saltou de R$ 116,6 milhões para R$ 221,4 milhões, configurando uma alta de 89,8%.
Isso aconteceu pelo fato de a Prefeitura ter encerrado o último bimestre de 2023 com despesas empenhadas de apenas R$ 40,3 milhões, o menor valor da história. Com isso, muitos pagamentos feitos no início deste ano são referentes a parte da despesa do ano passado.
Não por acaso, foi incluída no relatório de despesa mensal do município deste ano a rubrica “despesas de exercícios anteriores”. Nos meses de janeiro e fevereiro, o valor pago com essa dotação foi de R$ 26,3 milhões. A maior fatia, R$ 24,8 milhões, foi referente ao subsídio para o transporte público.