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O Haiti e o fardo de uma história gloriosa

Até quando um país pode carregar o fardo de uma história gloriosa por ter afrontado o dominador em defesa de um ideal legítimo? Por subverter a ordem colonial com tal petulância a ponto de impor uma derrota humilhante a um dos exércitos até então mais temíveis do mundo? De afrontar a metrópole com suas próprias insígnias revolucionárias, por ela mesma universalizada, e conduzir um movimento de libertação nos trópicos inspirados nos princípios de “liberdade, igualdade e fraternidade”?

A independência do Haiti inscreve seu nome na história como uma das revoluções mais expressivas da contemporaneidade cujo resultado consistiu na fundação do primeiro Estado moderno constitucionalista da América Latina. Não obstante, diferentemente das reverências dispensadas ao legado deixado pela Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos, o que sabemos do Haiti para além dos noticiários de seus colapsos políticos e humanitários?

Após sua independência, oficializada em 1º de janeiro de 1804, por todo o século XIX o Haiti amargou o isolamento, a estigmatização por parte das novas nações americanas e o desprezo europeu. Viam o exemplo haitiano como uma ameaça ao domínio branco e a sustentação do status quo, assentado na exploração da mão de obra cativa, na desigualdade social e na concentração latifundiária. Hoje, parece não sucumbir ao tempo a condenação do país por ter promovido sua independência sob a liderança de afrodescendentes. Pelo fato de congregar escravizados, libertos, quilombolas, negros e mestiços livres contra o sistema escravagista e convergir os ideais abolicionistas com a luta pela emancipação política, em contraste com os movimentos de libertação assistidos na América posteriormente.

A pesquisadora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, que acaba de lançar o livro “Constitucionalismo e Justiça Epistêmica: o lugar do movimento constitucionalista haitiano de 1801 a 1805”, Editora Telha (2021), aborda a experiência constitucional haitiana durante o processo revolucionário de independência. Em entrevista ao colunista André Santana, no site Uol, em 9 de julho, a autora salienta a importância de ampliar os estudos sobre direito constitucional moderno a partir do exemplo da formação do estado haitiano. Contudo, o radicalismo revolucionário ao elevar ao máximo os princípios de igualdade e liberdade, argumenta a pesquisadora, acabou por se tornar um perigoso exemplo para as recém-criadas repúblicas americanas e a monarquia brasileira.

Para a professora de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia, o racismo e o medo do haitianismo, da rebeldia negra contra a ordem estabelecida, significou a perda de sua condição proeminente no continente. A rejeição ao seu modelo constitucional, distinto da cultura política eurocêntrica, se explica pelo fato de desestabilizar as estruturas internas de dominação sedimentadas na economia agrário-exportadora e na mão-de-obra escravizada e servil. Destarte, no percurso de suas independências, os estados americanos aderiram aos modelos constitucionais dos Estados Unidos e Europa, através dos quais seria possível um ordenamento jurídico favorável aos segmentos privilegiados da sociedade, inclusive para a manutenção da escravidão, esclarece Maria do Carmo ao colunista André Santana.

Parece não sucumbir ao tempo a condenação do país por ter promovido sua independência sob a liderança de afrodescendentes.

No Brasil, o país com maior população cativa do continente, o medo do haitianismo sempre perturbou as mentes não só dos senhores, mas de grande parte da elite branca do país. Joaquim Nabuco em sua posição abolicionista conservadora, advogava em defesa do Estado na condução de políticas abolicionistas no sentido de promover o fim da escravidão de forma controlada. Desta maneira, se evitaria uma guerra entre negros e brancos sob a ameaça do caos e da barbárie nacional. O deputado desconfiava da participação efetiva dos escravizados e libertos no processo de emancipação da mão de obra cativa. A onda negra condicionava o medo branco, para lembrar o título de um livro da historiadora Célia Maria Azevedo, proporcionado pela incapacidade crescente de controle sobre a resistência dos cativos com fugas sistemáticas, formações de quilombos, investidas violentas contra seus senhores e o apoio crescente de segmentos diversos da sociedade.

Transcorrido seu primeiro centenário como estado-nação, o Haiti enveredou pelo século XX sem que os seus problemas arrefecessem de maneira a permitir sua inserção na comunidade internacional com maior desenvolvimento econômico e social. Não conseguiu promover sua estabilidade política e ao longo de todo os novecentos experimentou momentos de sucessivas crises, alternando períodos de ocupação estrangeira, missões de paz, regimes autoritários, golpes militares e mandatos governamentais frágeis. O professor de Relações Internacionais Ricardo Seitenfus observa em sua obra “Haiti: a soberania dos ditadores” que mesmo sendo o país o primeiro a promover um estado independente livre da escravidão, sob um regime republicano constitucional, só conseguiu eleger um presidente através de eleições efetivamente democráticas em 1991, com a ascensão de Jean-Bertrand Aristide ao poder.

Antes disso, o Haiti amargou os regimes ditatoriais e sangrentos de François Duvalier, o Papa Doc (1957-1971) e seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc (1971-1986). Tanto o pai quanto o filho impuseram um regime de terror e medo à população civil, perseguiram e aniquilaram sumariamente seus opositores, disseminaram a corrupção em benefício de seus interesses para auferirem fortuna em contraste com o empobrecimento generalizado da população e o esfacelamento das instituições de Estado.

Entre 2004 e 2017, a ONU manteve uma missão destinada à paz e à estabilização do Haiti, a Mnustah. O Programa contou com a coordenação do Brasil através da presença do Exército no país durante todo o período de sua vigência. Muitas denúncias de abusos de soldados brasileiros contra a população civil chegaram às autoridades haitianas a ponto de estimular protestos constantes contra a manutenção da Minustah. Como se não bastasse, a situação se agravou depois que um terremoto assolou o país em 2010, levando ainda mais destruição a já combalida infraestrutura do país e a morte de mais de 300 mil pessoas.

Agora, o assassinato do presidente Jovenel Moïse desperta novamente o alerta internacional. A ONU lamentou o atentado, e o presidente norte-americano Joe Biden demonstrou preocupação com a situação e seus possíveis desdobramentos, sobretudo relacionados à imigração em massa de haitianos para seu país. As gangues e milícias financiadas por facções políticas impõem um regime de medo e violência há décadas, sem que as instituições de justiça e segurança públicas reúnam condições de converter a situação. Somados a grave crise sanitária da Covid-19 e o flagelo social de fome e miséria, o povo haitiano segue sofrendo e sem perspectivas de futuro, mergulhados em uma crise interminável.