O septuagésimo primeiro pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) partiu da Zona da Mata de Minas Gerais. Sua tese principal envolve a má gestão ou ausência de gestão em relação à pandemia de Covid-19, com implicações ainda nas relações bilaterais entre Brasil e China.
O pedido é pautado na suposta infração dos artigos 4º, 5º, 8º e 9º da Lei de Impeachment que constituem, respectivamente, crimes contra a Constituição, contra a União, contra a segurança interna do país, além de improbidade administrativa.
O autor questiona o já elevado número de mortes, com “colapso do sistema de saúde pública e crise econômica instaurada”. Ele considera ainda que o “país está correndo grandes riscos de permanecer em caos absoluto em consequência da omissão do presidente”.
Em relação à acusação de que Bolsonaro teria fragilizado as relações com a China, o autor cita o encontro on-line entre chanceleres latinoamericanos e o país asiático, em julho de 2020, que tinha como pauta o acesso às vacinas, no qual o presidente teria “esnobado” a vacina chinesa.
Quanto ao atentado à diplomacia brasileira, o pedido de impeachment menciona vários comentários e críticas ofensivas de Bolsonaro e seus filhos contra a China. A postura do mandatário brasileiro provocou manifestações públicas da embaixada chinesa.
Para o proponente, o presidente teria cometido ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, atentando assim contra a segurança interna do próprio país. Por fim, conclui que “os atos do presidente não podem ser banalizados e precisam ser devidamente respondidos”.
Conrado Luciano Baptista, vereador do PT do município de Santos Dumont, é autor do pedido de impeachment 71 apresentado em fevereiro deste ano contra Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil.
Advogado nas áreas de diretos humanos e direito público, ele não descarta um novo pedido, agora por conta dos ataques às instituições e à democracia. “Vira e mexe o presidente comete algum crime de responsabilidade. O ataque às instituições e à democracia está configurado como crime de responsabilidade.”
Conrado conversou com O Pharol em seu escritório em Santos Dumont. Na entrevista, disponibilizada no vídeo abaixo, ele explica as motivações de um vereador para se manifestar contra as omissões do presidente e da importância de figuras públicas se posicionarem.