O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia de Minas, deputado Noraldino Júnior (PSC), vai agendar ainda para este ano a audiência pública para discutir a melhor forma de preservar a Represa de Chapéu D’Uvas. O manancial é responsável por cerca de 40% do abastecimento de água de Juiz de Fora.
O pedido para debater a questão em âmbito estadual foi feito pelo deputado Roberto Cupolillo (Betão-PT), que apresentou um projeto de lei que estabelece normas para preservação e proteção de Chapéu D’Uvas. De acordo com Noraldino, seu propósito é dar prioridade à questão da represa por se tratar de uma situação complexa.
O deputado não quis antecipar uma data, mas espera que a discussão aconteça até o final do ano. “Estamos avaliando a data. Tem a possibilidade dessa reunião ocorrer em Juiz de Fora.”
A área às margens da represa vem sendo ameaçada pela ocupação desordenada no seu entorno. Como mostrou O Pharol em setembro, o empreendimento imobiliário Balneário Reservas do Lago foi multado pela Polícia Militar de Meio Ambiente por diversas infrações ambientais. A empresa tem entre seus sócios o ex-prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira.
A Represa de Chapéu D’Uvas, localizada entre Ewbank da Câmara e Santos Dumont, é de propriedade da União. A outorga dos recursos hídricos é da Cesama, que também responde pela gestão da barragem. Porém, quem tem competência para legislar sobre o Rio Paraibuna, que abastece a represa, é a Assembleia de Minas.
“Pela importância desse manancial, não só para o abastecimento da cidade de Juiz de Fora, mas também para a qualidade ambiental, estamos analisando os possíveis impactos ambientais de qualquer atividade que possa trazer prejuízos para a preservação do manancial e de suas nascentes”, explicou Noraldino.
O deputado está dialogando com a secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Melo, e com outros atores envolvidos, mas não quis dar detalhes da proposta nesse momento. “Vamos fazer uma avaliação sobre quais instrumentos (legislativos) nós podemos utilizar para a preservação de todo o entorno da represa.”
Mesmo com a proposta de Betão já em tramitação, Noraldino não descarta até apresentar um projeto próprio sobre o tema. Mas nada ainda está definido. Seu propósito, por ora, é avançar nas discussões.
O deputado planejava ir pessoalmente à represa junto com Wilson Acácio, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, no dia 11 de outubro. Porém, a visita foi adiada a pedido da Polícia Militar que viu risco à segurança devido à forte chuva prevista para o período. “Estávamos prontos para sair, mas a visita foi adiada. Vamos marcar outra data”, explicou Wilson Acácio.
Ele também antecipou que Noraldino vai representar o parlamento mineiro na COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em Glasgow, na Escócia. Com isso, a expectativa é de que a audiência pública seja realizada após o dia 12 de novembro, quando termina a conferência.