‘E eu passando por otário em Minas!’

“Ele ligou pra mim, muito simpático e disse: ‘Ô seu Mamão, eu tô aqui em São Paulo passando por ladrão!’ e eu respondi: ‘E eu tô aqui em Minas passando por otário!’”, conta o compositor juiz-forano Mamão, relembrando o episódio de quase dez anos atrás, quando houve um disse-me-disse de que a música “Linha de Frente”, de Criolo teria plagiado o sucesso “Tristeza, pé no chão” do sambista.

Segundo Mamão, o caso se encerrou com a ligação de boa-fé do músico paulistano. “‘Ele disse que tava ralando, tentando a vida e eu respondi: ‘Ó, meu compadre, eu não vou sair daqui pra ir a São Paulo botar advogado em cima de você. Segue sua vida, sua carreira, mas tente tomar mais cuidado e conhecer mais outras obras. Foi isso.” 

Como juiz-forano que se preze, O Pharol relembrou caso local a partir da acusação do artista mineiro Toninho Geraes de que a música “Million years ago”, gravada por Adele, seria um plágio de seu hit “Mulheres”, imortalizado na voz de Martinho da Vila.  O caso está na Justiça e embora ainda não tenha sido aberto um processo, a gravadora, o produtor musical e coautor da canção Greg Kurstin e a própria Adele já receberam notificações. Ainda não houve resposta. A intenção é de que Toninho seja creditado como coautor, receba royalties e indenização por danos morais.

Toninho foi procurado pel’O Pharol, mas até o fechamento da matéria, não obtivemos resposta. Também procuramos a cantora Adele pelo contato disponibilizado em seu site, mas assim como a notificação do compositor mineiro, não provocamos qualquer reação da artista inglesa. Os vídeos com as duas músicas estão no final da matéria.

‘O cara ir andando na rua e dizer que baixou inspiração… isso é balela’

Mamão, chegado de Toninho Geraes, acredita que casos de plágio são “complicados” e que o do amigo tem agravantes. 

“É complicadíssimo pra um juiz entender algum caso como plágio, porque a música tem um determinado andamento, aí sobe ou desce um tom. No que entendo sobre direito autoral, ainda depende muito da interpretação do juiz. E nesse lance do Toninho é mais difícil ainda porque o pessoal tá longe, é outro idioma…”, avalia o sambista.

E Mamão tem razão. O Código Penal, embora trate especificamente dos crimes contra a propriedade intelectual, não descreve suficientemente ou conceitua objetivamente a conduta do plágio. Assim, recaiu historicamente sobre a jurisprudência a apresentação de elementos que identifiquem a conduta. Em outras palavras, fica mesmo nas mãos do juiz.

Apesar disso, o músico juiz-forano desconfia de ditas coincidências no que diz respeito à criação musical.

“Vou te falar com conhecimento de causa. Sinceramente, o cara ir andando na rua e dizer que baixou inspiração… isso é balela. Pode até ver alguma coisa, um objeto, luz, paisagem que dá luz naquele tema, mas tem que suar pra transformar aquilo em música. Escrever, desenvolver, refazer… Aí vem um plagiador e diz que são só sete notas musicais pra criar um mundo de melodias e que coincidências podem acontecer. Não sei,não, criar do mesmo jeito? É bom ficar esperto.”

‘Copiar’ com certa criatividade

Para a professora de música da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Clara Sandroni, é preciso diferenciar o que é um plágio legalmente caracterizável e o fato de que “ouvir inspira a compor”.

“A palavra inspiração pode ter muitas formas de ser compreendida. Há quem se inspire em músicas para compor outras músicas. Assim como ler inspira a escrever, ouvir inspira a compor e isso nada tem a ver com copiar ou plagiar. E há práticas modernas como os samplers, que têm a ver com o uso de trechos de músicas, ou de pedaços de sons, já existentes, que são transformados e reutilizados dentro de outras músicas ou arranjos musicais. Essa utilização também é regulamentada judicialmente e para quem quiser se aprofundar no assunto é fácil se informar sobre tudo isso pela internet”.

Sobre casos famosos como os abordados pel’O Pharol, a especialista diz não se sentir capaz de fazer julgamento sobre a ocorrência ou não de plágio. “Prefiro deixar essa resposta para os especialistas e para a Justiça”. 

A professora acredita, ainda, que mesmo com um mundo inteiro de influências de artistas e obras anteriores, há sempre margem para o ‘novo’. 

“Uma vez li que toda a água que existe no nosso planeta é a mesma desde sempre, assim estaríamos bebendo a mesma água que os dinossauros bebiam! Achei isso muito divertido e relacionei essa ideia com a de que ‘nada se cria, tudo se transforma’. Ainda não sabemos sobre tudo o que foi criado, então há espaço para copiar com certa criatividade (risos). Uma maneira de se afastar da repetição e da possibilidade do plágio (mesmo inconsciente), é ir em busca de novas formas de inspiração, ou ‘beber em outras fontes’, como se diz. Para os artistas eu sugiro fortemente ler, ir a exposições, frequentar museus e ouvir música de outros países”.

Para Mamão, que tem mais de cem músicas compostas ao longo, é possível descobrir algo novo mesmo dentro do próprio quintal. 

“Outro dia um chegado virou pra mim, cantarolou uma música e perguntou: ‘lembra disso?’. Eu respondi que era bonita, perguntei de quem era. Ele respondeu, rindo: ‘É sua, porra!’ (risos)”.