Com a interrupção das atividades do Porto Seco de Juiz de Fora, empresas da Zona da Mata que utilizam a estação aduaneira para os processos de importação e exportação precisarão se adaptar. A expectativa é que, por conta da proximidade, elas recorram à cidade do Rio de Janeiro, o que deve acarretar aumento de custos e maior burocratização dos processos.
As atividades são responsáveis por movimentar a economia de diferentes municípios da região. “Nós exportamos nossa produção e importamos muitos maquinários para o aprimoramento do parque industrial e, também, do comércio”, explica o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Zona da Mata, Heveraldo Lima.
Desde 2019, a Fiemg realiza o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) com a proposta de fomentar o ingresso das empresas da Zona da Mata no mercado internacional. “Nós temos uma demanda muito boa. Por isso, ter o Porto Seco funcionando em Juiz de Fora é vital. Ter que recorrer a outro estado torna o processo mais caro, demorado e difícil”, analisa.
No entanto, ele afirma que a medida deve ser momentânea, pois acredita que a Multiterminais Alfandegados do Brasil S/A irá conseguir reverter a decisão proferida pela Justiça Federal em outubro e formalizada pela Receita Federal na última quinta-feira (2). “Temos esperança que será possível prorrogar a liminar, já que um processo licitatório demoraria muito tempo, e a Zona da Mata não pode esperar.”
Desde 2017, a permissionária atuava à base de liminar por conta do imbróglio envolvendo a compreensão do texto incorporado à Lei nº 10.684/2003, que dispõe sobre prazos de concessão para estações aduaneiras. Mas, a decisão judicial confirmou o fim do contrato com a Multiterminais e, no momento, o Porto Seco está impedido de receber cargas.
Em resposta ao questionamento de O Pharol, a Receita Federal informou que não há processo licitatório em andamento para nova empresa assumir o Porto Seco, como também não há previsão de lançamento de edital.
Café é o principal produto exportado
Os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) revelam a participação dos municípios da Zona da Mata mineira nas atividades de exportação e importação.
Entre janeiro e novembro de 2021, Manhuaçu foi a cidade que mais exportou na região, movimentando U$ 210 milhões com a atividade. Em seguida no ranking, aparecem Matipó (U$ 151 milhões) e Manhumirim (U$ 136 milhões). O principal produto vendido para países do exterior pelos três municípios foi o café.
Santos Dumont teve a quarta maior participação no período analisado, com um valor superior a U$ 74 milhões. A atividade foi aquecida, sobretudo, pelos produtos das indústrias químicas.
Já a cidade de Espera Feliz movimentou em torno de U$ 70 milhões com a exportação também de café e especiarias. Juiz de Fora aparece na sexta colocação, totalizando mais de U$ 31 milhões com a comercialização de instrumentos e aparelhos para a área da saúde, ferro, aço, dentre outros produtos.
Importação
No recorte dos dados do Mdic sobre as importações, Juiz de Fora é a cidade da região que mais adquiriu produtos do exterior entre janeiro e novembro.
Minérios, veículos, plásticos, antibióticos, reagentes de diagnóstico ou de laboratório estão entre os itens mais demandados pelas empresas locais, que movimentaram mais de U$ 490 milhões com a atividade.
Adubos e fertilizantes foram os mais buscados pelos municípios de Martins Soares e Manhuaçu, que aparecem em segundo e terceiro lugares no ranking. As cifras com as importações foram de U$ 90 milhões e U$ 70 milhões, respectivamente.
A aquisição de matérias-primas como plástico e ferro fez com que Ubá tivesse a quarta maior participação nas importações feitas pela região (U$ 28 milhões). Em seguida está Matias Barbosa com a compra de bens de consumo final, como veículos, e também de matérias-primas como a borracha (U$ 25 milhões)
Impactos econômicos
Considerando a relevância dessas cifras para a economia de cada cidade, Heveraldo diz que prolongar a interrupção das atividades do Porto Seco prejudica o desenvolvimento econômico e social da região. “Nós já estamos enfrentando muitas dificuldades por conta dos impactos da pandemia da Covid-19. Não ter o Porto Seco funcionando em Juiz de Fora será um transtorno para as empresas que já atuam aqui, além de uma perda de um grande diferencial competitivo para a atração de novos investimentos.”
