Uma semana após as vereadoras Laiz Perrut (PT), Cida Oliveira (PT) e Tallia Sobral (PSOL) retirarem de tramitação o projeto de lei que destinava 20% das vagas em concursos públicos municipais para negros e pardos, a base da prefeita Margarida Salomão (PT) na Câmara Municipal se prepara uma nova prova de fogo. A matéria agora é financeira, mas os obstáculos são os mesmos.
O vereador Sargento Mello (PTB), que apresentou emenda reduzindo o percentual de reserva de vagas para negros e pardos para 10%, além de exigir formação escolar em instituição pública, dessa vez promete não facilitar a contratação de um financiamento de R$ 100 milhões pelo município. E, como aconteceu há uma semana, quando conseguiu outros dez vereadores para assinar a emenda, ele não está sozinho também nessa peleja.
O projeto de lei que autoriza o município a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa) chegou à Câmara na tarde de ontem (7). A Secretária de Fazenda, Fernanda Finotti Cordeiro, e o Secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas, fizeram o protocolo pessoalmente.
Para aproveitar a viagem, o presidente da Casa, Juraci Scheffer (PT), suspendeu a reunião ordinária para os vereadores e vereadoras se reunirem com os representantes da Prefeitura. O resultado da conversa levado à prefeita não foi dos melhores. Coube a Martvs relatar o descontentamento generalizado dos parlamentares com todo o secretariado.
A despeito do recado despachado, os vereadores colocaram na pauta de hoje (8) um projeto de lei de autoria de João Wagner (PSC) que estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Todos deverão divulgar diariamente e com detalhes suas atividades institucionais.
Para tentar um acordo sobre a proposta de financiamento, uma nova rodada de negociação será realizada no meio da tarde de hoje (8) no Palácio Barbosa Lima. As expectativas não são boas na avaliação de integrantes do Legislativo e do Executivo. A proposta precisa ser apreciada até a próxima semana.
O valor do financiamento é de R$ 100 milhões e contempla zeladoria urbana, infraestrutura tecnológica e saneamento ambiental. O negócio tem juros de 3,16% ao ano, acrescido de 100% do CDI, com carência de 24 meses e amortização de 96 meses. Como garantias, a Prefeitura oferece recursos do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS.