As conversas agora são mesmo para valer. O diretório nacional do PT deu autorização formal para sua Executiva do partido iniciar as discussões sobre uma federação partidária de esquerda com PSB, PCdoB, PSOL e PV.
A decisão foi tomada nessa quinta-feira (16), por 72 votos a favor contra 10. O resultado por si não assegura o sucesso da empreitada, mas revela a disposição do ex-presidente Lula na busca de unidade, mesmo com as divergências internas.
Em Juiz de Fora, por exemplo, o diretório local rechaçou a proposta de federação, mesmo com posição contrária da prefeita Margarida Salomão (PT). Na ocasião, ela fez um apelo para que se adiasse a decisão local, o que acabou não acontecendo.
Já o diretório do PT em Minas aprovou resolução afirmando ter “clareza de que a principal missão nas eleições de 2022 é garantir a vitória de Lula na disputa pela Presidência da República” e defendeu o debate em torno das federações.
O sistema de federação foi aprovado pelo Congresso neste ano. Por ele, dois ou mais partidos se comprometem a atuar com abrangência nacional, de maneira coordenada e em regime de fidelidade, pelo prazo mínimo de quatro anos.
As composições têm valor jurídico e impõem obrigações equivalentes às de um partido político. Todos os participantes, principalmente os eleitos — de presidente a prefeito, de senador a vereador —, ficam submetidos a um estatuto específico dessa federação enquanto durar.
A composição formada só pode ser revista ou dissolvida quatro anos depois. Sendo constituída no próximo ano, por exemplo, a federação de esquerda deverá existir pelo menos até 2026, o que abrangeria a próxima disputa municipal.
O partido que estiver numa federação, e resolver abandoná-la antes do prazo, perde acesso aos fundos públicos (partidário e eleitoral) e fica isolado, sem direito a novas associações imediatas.
No caso do parlamentar, as regras de fidelidade da federação são as mesmas da partidária. Ou seja, quem decidir não seguir a orientação da sua composição numa votação ou resolver sair de um dos partidos integrantes, estará sujeito a sanções.
Se Lula terá sucesso na empreitada de se criar a tal federação de esquerda, somente o tempo dirá. Em caso de sucesso, não será difícil imaginar os desdobramentos pelo país afora. Em Juiz de Fora, por exemplo, estariam juntos na próxima eleição Margarida e Wilson Rezato (PSB).