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Ocupação de áreas de alto risco como em Petrópolis expõe o paradoxo da moradia no país

Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro (Imagem: Reprodução TvBr)

As fortes chuvas sobre as encostas de Petrópolis, na região serrana no Rio de Janeiro, completaram uma semana hoje (22) com o trágico saldo de 193 mortes e 85 desaparecidos. Parte da cidade foi destruída. O impacto no Produto Interno Bruto (PIB) do município é de R$ 665 milhões (2% do total), conforme pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Para o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Pedro José de Oliveira Machado, a tragédia revela o paradoxo da moradia no Brasil. “As áreas mais planas são também as mais caras. O que sobra para a população mais pobre geralmente são as áreas de maior declividade, porque são as mais baratas, mais acessíveis. Só que a ocupação dessas áreas com segurança é mais difícil.”

O professor explica que, para se ocupar corretamente áreas de grande declividade, os custos são elevados. “É possível ocupar, mas se gasta mais dinheiro para ter segurança. E dinheiro é o que geralmente as pessoas que vão ocupar essas áreas não têm. Esse é o paradoxo. As regiões mais planas, que são aquelas que exigem menor infraestrutura para a obra civil, são as mais caras e quem é pobre não tem acesso.”

Pedro Machado alerta para o risco permanente caso o que esteja acontecendo com o clima seja algo que veio para ficar. “Se estivermos de fato (não sei lhe afirmar e acho que ninguém saberá) vivendo um momento de modificações climatológicas importantes, com alterações, por exemplo, no regime pluvial e regime de chuvas, a gestão precisa ser muito maior e melhor do que tem sido feito. Se isso que estamos vivendo agora não for mais exceção, mas regra, precisamos mudar.”

Sendo resultado de uma alteração do regime pluviométrico ou mesmo considerado um evento isolado, é necessário que as autoridades aprendam a conviver com eventos dessa magnitude, adverte o professor. “Da mesma forma como aconteceu agora, pode voltar a acontecer daqui a cem anos ou daqui a dois anos”.

Outra coisa que precisa ser discutida, segundo ele, é a forma de redução dos danos. “Tem que ter política de ocupação. Tem que ter recursos para essas políticas de ocupação. Tem, sim, que gastar dinheiro com isso. É preciso gastar dinheiro público para as pessoas não morarem mal. Se não tiver, vai se gastar dinheiro como agora. Vão ter que reconstruir a cidade.”

O professor insiste que eventos catastróficos como o que aconteceu em Petrópolis precisam ensinar alguma coisa.  “O evento em si é sinal de que nós não tomamos providências de gestão que são doídas, mas são importantes. O gestor público não pode deixar acontecer a ocupação de todas as áreas. Há áreas de risco para a vida que não devem ser ocupadas, não podem ser ocupadas.”

Ele pondera, no entanto, não se tratar de uma equação simples. “Temos um país pobre com uma população pobre que precisa de moradia. São problemas de difícil solução. Mas ou se soluciona previamente ou vamos ter esses eventos catastróficos acontecendo mais vezes e com consequências cada vez mais abrangentes, envolvendo um maior número de pessoas.”

Eventos naturais

A erosão é um processo natural e presente na dinâmica do planeta há milhares de anos, com o desgaste do solo e das rochas, geralmente em áreas mais altas, como efeito da ação dos chamados agentes erosivos, como a água, os ventos e os seres vivos. O problema, explica Pedro Machado, é que o ser humano tem intensificado esses eventos. “O que nós temos feito nas cidades é intensificar, não esses eventos em si, mas as consequências deles.”

Ele usa o exemplo das ocupações humanas ao longo das planícies de inundação das bacias hidrográficas. “Se tem uma bacia onde ocorrem inundações e não há ninguém morando lá, não tem problema. Não será traumático.” Mas o que acontece em Juiz de Fora, por exemplo, é o oposto. “As nossas ocupações de baixo custo ao longo do rio (Paraibuna) estão nas planícies de inundação. É óbvio que, quando o rio transborda, vai atingir a planície de inundação. Só que agora essa planície está ocupada.”

Com isso, além do vasto prejuízo com inundação das casas, que atingem diretamente os moradores, há danos em todo o município. “Todas as nossas principais vias de acesso (em Juiz de Fora) passam por planícies de inundação. Se essas vias ficam alagadas, o trânsito ficará interrompido. Isso é uma bola de neve.”

A mesma coisa, segundo o professor, acontece com as ocupações em áreas de grande declividade. “Essas áreas têm um equilíbrio muito tênue entre a pouca quantidade de solo e a pouca vegetação que as recobre. Quando se ocupa essas áreas, o que se faz? Retira a vegetação que protege o solo muito pouco espesso, com uma camada já muito pequena de proteção. Então, chega-se direto à rocha e aí é complicado.”

Por fim, Pedro Machado lembra que vários fatores atuaram juntos em Petrópolis. “Foi um conjunto de circunstâncias: chuva, região serrana, alta declividade, ocupação indevida de baixíssima segurança. Isso tudo levou levo ao caos. E não tem muito tempo (em 2011) aconteceu em Teresópolis algo muito semelhante. É difícil porque, daqui um pouco, a gente pode estar falando de novo das mesmas coisas. Se olhar para Teresópolis hoje, o que mudou a partir daquele evento catastrófico de alguns anos atrás? O que foi feito de fato lá? Estão preparados para outra desse tipo? Não sei.”