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Holofote

Afinal, Juiz de Fora vai pagar o piso salarial do magistério com o reajuste de 33,24%?

Juiz de Fora quer pagar o piso salarial do magistério aos profissionais da rede pública municipal. Mas não está sendo fácil. Desde a última quarta-feira (2), quando a Prefeitura retomou as atividades após o recesso de Carnaval, a questão vem monopolizando a atenção de pelo menos quatros secretarias: Educação, Fazenda, Recursos Humanos e Controladoria Geral do Município.

Os cálculos não contemplam apenas o reajuste do piso do magistério, mas também a recomposição das perdas inflacionárias de todo o funcionalismo público municipal, calculadas em 10,7%. A ideia do Executivo é anunciar as correções salariais de todas as categorias de forma conjunta. Para isso, estão sendo realizados vários exercícios contábeis envolvendo as especificidades de cada carreira. Por ora, não há nada definido.

Especificamente em relação ao magistério, o problema tem sido o alto índice do reajuste, o maior desde a criação da “Lei do Piso” em 2008. Como não bastasse, a prefeita Margarida Salomão (PT) assumiu o compromisso com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) de aplicar o mesmo índice em todos os níveis da carreira, que seria uma forma de evitar seu achatamento.

Nesse sentido, há outras duas indigestas implicações. A primeira envolve o concurso do magistério com 591 das 630 vagas para os cargos de professor regente A e B. Após o reajuste a ser concedido, os salários constantes no edital deverão ser alterados, com impacto financeiro a ser recalculado. Da mesma forma, o cálculo atuarial referente a essas vagas precisarão ser refeitos junto à Juiz de Fora Previdência (JFPREV).

Enquanto isso, o Sinpro-JF, que havia reagido com parcimônia à declaração da Prefeitura, no final de janeiro, de que consultaria seu setor jurídico sobre a implementação do piso, resolveu elevar o tom das cobranças. A gota d’água foi a não aplicação, no exercício financeiro de 2021, do mínimo constitucional de 25% na educação. Para a categoria, faltou planejamento e sobraram “erros primários”.

Na próxima terça-feira (8), quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, a categoria fará uma assembleia nas escadarias da Câmara Municipal. Será a primeira vez que um sindicato do funcionalismo municipal se reunirá presencialmente em local aberto desde o início da gestão do PT em Juiz de Fora. Lembrando também do ineditismo do fato de três vereadoras – Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT) e Tallia Sobral (PSOL) – serem professoras.

A expectativa é de que, até o simbólico 8 de março, a Prefeitura faça algum aceno para a categoria. E que esse aceno seja minimamente palatável.