Durante a assembleia do magistério municipal nas escadarias da Câmara Municipal na última terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a professora Victoria Mello, que também é da rede estadual e coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, apresentou uma questão de ordem. Colocada em votação, sua proposta foi rejeitada.
Ela queria que a categoria em Juiz de Fora parasse as atividades no próximo dia 16 de março, dia nacional de mobilização pelo pagamento do piso instituído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O diretor do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), Roberto Kalam, foi ponderado e pediu para esperar um pouco frente às sinalizações positivas da Prefeitura.
O otimismo do Sinpro-JF em relação ao pagamento do piso salarial do magistério de 33,23% se justifica frente ao compromisso assumido pela prefeita Margarida Salomão (PT) com a categoria. Não se trata apenas da mera aplicação do índice, como até então vinha sendo feito pelo município, ancorado no já revogado artigo 9º da lei nº 13.012/14, mas de sua adoção ao longo de toda a carreira.
Na Prefeitura, no entanto, o clima é de apreensão. Até a manhã dessa quinta-feira (10) as contas não fechavam. Além da preocupação em cumprir o compromisso de pagamento do piso, os técnicos do Executivo trabalham também com o reajuste de todo o funcionalismo. A depender da proposta a ser levada às categorias pela prefeita, o impacto dos dois reajustes pode chegar a R$ 150 milhões por ano.
No caso do magistério, para tentar amenizar as contas, a possibilidade de se cortar os chamados “penduricalhos”, entre eles o valor pago por participação em reuniões pedagógicas, não foi descartada. A remuneração paga aos docentes com alunos com deficiência em sala de aula também pode acabar. Questionado por O Pharol se a categoria estaria disposta a negociar perdas dessa natureza, o Sinpro-JF não se pronunciou.
Técnicos de planejamento e administração fazendária estão receosos quanto às implicações do alto valor do reajuste do piso salarial do magistério. O entendimento é de que o aumento é resultado da variação da arrecadação tributária do país, que cresceu nos dois últimos anos em grande parte acompanhando o preço dos combustíveis e da energia elétrica, com suas implicações em vários tributos.
Numa eventual mudança de governo e com os preços dos combustíveis e da energia elétrica voltando a patamares civilizados, há o risco de a arrecadação ser proporcionalmente reduzida. Ou seja, se a arrecadação cair, os gastos obrigatórios permanecerão.
Enquanto isso, o mecanismo de complementação financeira da União para destinar recursos a serem gastos com a valorização do ensino básico e remuneração de seus profissionais, terá sua aplicação escalonada até 2026. É o que prevê o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).