O impacto do aumento de 24,9% do óleo diesel anunciado na última quinta-feira (10) pela Petrobras chegou à mesa das prefeitas e prefeitos, bem como das empresas de transporte público urbano. Além desse reajuste, a alta do combustível acumulada em 2021 já era de 65,5%.
Em Juiz de Fora, segundo a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp), “o impacto da projeção do aumento atual representa aproximadamente R$ 800 mil por mês de gastos, refletindo em R$ 0,64 por passagem. O diesel, em Juiz de Fora, representa cerca de 25% do custo do transporte”.
Em todo o país, o custo para manutenção do sistema de transporte nos municípios, segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vai encarecer 6,6% a 7,5% somente com o último reajuste da Petrobras.
A projeção de aumento feito pela FNP precisa ser aplicada de forma urgente como forma de “viabilizar a operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil”, diz nota distribuída pela entidade. O atual valor do diesel corresponde a 26,6% do custo do sistema em média em todo o país.
A prefeita Margarida Salomão (PT) não quis comentar o impacto do diesel nas passagens em Juiz de Fora. Já a Astransp informou que “qualquer que seja o valor, todo aumento de combustível agrava ainda mais a situação econômica das empresas que já está delicadíssima”.
“É necessário um compromisso urgente da administração pública para criar soluções para o transporte público do município”, afirma a Astransp em nota. Em 2021, a Prefeitura repassou às empresas concessionárias um total de R$ 11,9 milhões ao longo do segundo semestre.
A expectativa, conforme foi aventada ainda no ano passado durante audiência pública na Câmara Municipal, era de um novo aporte do município no sistema da ordem de R$ 22,1 milhões em 2022. Até o momento nenhum valor foi anunciado. O preço da passagem segue em R$ 3,75 desde o final de 2019.
Municípios cobram ajuda da União
A situação fez os municípios com transporte público coletivo elevarem o tom em relação à necessidade de subsídio para o setor. Chefes dos executivos pedem a aprovação de projeto de lei dos senadores Nelsinho Trad (PSD) e Alexandre Luiz Giordano (MDB), que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
Conforme a proposta, cada ente federativo deverá criar fundos de transporte público coletivo até 180 dias após a publicação da lei. Nos municípios onde o transporte intermunicipal urbano é gerido pelo estado, 20% do valor do fundo será repassado ao ente federativo responsável. O projeto ainda permite que a União abra crédito extraordinário visando o cumprimento da lei.
Pelo projeto, o repasse federal seria da ordem de R$ 5 bilhões por ano para bancar a passagem gratuita oferecida a idosos com mais de 65 anos. “Se antes o projeto nos serviria como um respiro para pensarmos em alternativas de médio prazo para o setor, agora é aquilo com que contamos para o Brasil não parar”, declarou Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, em Sergipe, e presidente da FNP.
Nesse novo cenário, com o preço dos combustíveis suscetíveis à geopolítica mundial, gestores de todo o país admitem o “colapso” do sistema de transporte público coletivo. Mesmo com a possibilidade de reajuste para compensar a recente alta do diesel, a FNP considera que o preço atual das passagens já era defasado em relação ao sistema de preços imposto pela Petrobras. E pior. A entidade trabalha com a hipótese de novos aumentos no curto prazo.