Milton Ribeiro não é mais Ministro da Educação. Sua passagem de quase dois anos à frente da pasta foi encerrada hoje (28) com a publicação de sua exoneração na edição extra do Diário Oficial da União. Ele deixou o cargo uma semana após a divulgação de um áudio em que afirma que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores.
A Polícia Federal, seguindo solicitação da Corregedoria-Geral da União, abriu um inquérito, na semana passada, para investigar o Ministério da Educação. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de apuração. O objetivo é investigar a suspeita de favorecimento na liberação de verbas da pasta.
De acordo com áudio divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Milton Ribeiro favoreceu aliados evangélicos na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação), usadas em obras de creches, escolas e quadras. “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar [Silva dos Santos].”
Publicamente, ele confirmou que recebeu os pastores, mas negou ter dado tratamento especial. Em relação aos pedidos de propina, ele disse “nunca soube disse, jamais concordaria”. Já o pastor Gilmar, nas redes sociais, negou ter recebido ou pedido propina. O pastor Arilton não se pronunciou. A Comissão de Educação do Senado convidou o ministro para prestar depoimento na próxima quinta-feira (31)
Sob comando de Milton Ribeiro, o Ministério da Educação não teve quase nada para comemorar. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) registrou a maior abstenção de sua história, a evasão escolar disparou, o contingente de crianças fora dos padrões de leitura cresceu 40%, sobraram polêmicas e faltaram iniciativas de melhorias na área.
Com um dos maiores orçamentos do governo federal, o Ministério da Educação foi um dos mais afetados por cortes de gastos durante o período da pandemia, quando as escolas tiveram que se adaptar para o ensino online e híbrido. A Universidade Federal de Juiz de Fora teve que promover demissões de terceirizados e reduziu o valor e o número de bolsas estudantis.
A gestão de Milton Ribeiro acabou gastando energia e tempo priorizando propostas muito ligadas às pautas de costumes do governo Jair Bolsonaro (PL), como as escolas cívico-militares e o homeschooling. Por outro lado, como mostrou O Pharol, questões da ordem do dia da educação brasileira, como a reestruturação das redes municipais e estaduais para viabilizar o ensino online no auge da pandemia de Covid-19, registraram baixíssima execução orçamentária.
Como não bastasse, Milton Ribeiro, que é pastor evangélico, acabou se tornando réu por declarações polêmicas dadas durante os quase dois anos em que permaneceu no cargo. Em uma entrevista, associou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e que adolescentes estavam “optando por serem gays”, sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da União por homofobia.
Em outra declaração de cunho preconceituoso, Milton Ribeiro acabou gerando desconforto com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que atua em prol da comunidade surda. “Nós temos hoje 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência.” Alguns dias depois, ele pediu desculpas nas redes sociais.
Foi também com Milton Ribeiro que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável por elaborar e aplicar o Enem, enfrentou sua pior crise. Às véspera do exame, dezenas de servidores pediram demissão devido à vulnerabilidade técnica com a chegada de Danilo Dupas, próximo do ministro que também foi secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior no Ministério da Educação.
O Enem, que já chegou a ter 8,7 milhões de participantes, registrou 5,5 milhões de inscritos, sendo que mais da metade (51,5%) não compareceu ao exame, a maior abstenção da história. Isso sem contar a série de polêmicas envolvendo o conteúdo das provas, que deveriam passar por censura prévia e chegou a ter lista paralela de professores para elaborar as questões.