Com assembleia da categoria marcada para a tarde de hoje (29), na sede da escola de samba Real Grandeza, no bairro Costa Carvalho, os educares da rede municipal de educação suspenderam todas as atividades em todos os turnos. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial do magistério reajustado pelo Ministério da Educação em 33,24%.
Em comunicado aos trabalhadores, o Sindicato dos Professores (Sinpro-JF) informou que negocia com a Prefeitura de Juiz de Fora a aplicação do reajuste “para todos os professores, coordenadores, secretários escolares e aposentados da rede”. No mesmo documento, disse que o Executivo reconheceu o índice, mas apresentou “entraves orçamentários e previdenciários que deveriam ser superados para a aplicação do reajuste”.
Em audiência pública na Câmara Municipal para tratar da questão, o secretário de Recursos Humanos, Rogério Freitas, afirmou que o maior problema é o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na esfera municipal, o teto de gastos corresponde a 60% da receita corrente líquida do município, com limites de 6% para o Legislativo e 54% para o Executivo.
Na mesma ocasião, o secretário também mencionou o fato de as projeções de gastos alcançarem também o regime próprio de previdência do município (JFPrev). Para tentar contornar esses impeditivos, a Prefeitura de Juiz de Fora, como mostrou O Pharol, trabalha com a hipótese de escalonar o reajuste, com um índice inicial de 10,06%, referente à inflação, e os demais 23,18% em várias parcelas até o final do ano.
Também está sendo considerada a possibilidade de acabar com os chamados “penduricalhos”, que são remunerações por trabalhos específicos, como participação em reuniões pedagógicas. Todos esses aspectos serão levados aos educadores pela primeira vez pelos representantes da categoria. Na primeira assembleia, realizada no dia 8 de março, nas escadarias da Câmara Municipal, não houve apresentação de nenhuma proposta detalhada.
Mesmo com os termos da Prefeitura de Juiz de Fora a serem apresentados estando aquém dos pleitos da categoria, a chance de greve é considerada remota. O Pharol conversou na manhã de hoje (29) com vários educadores, integrantes dos quadros permanente e temporário, que refutaram a possibilidade do movimento paredista. Esse é o sentimento presente nos grupos de WhatsApp da categoria.
O motivo da baixa adesão a um eventual apelo por greve não envolve a questão política, uma vez que a prefeita Margarida Salomão (PT) pertence ao mesmo partido dos líderes do Sinpro-JF. De acordo com os profissionais ouvidos por O Pharol, o problema seria o longo período de pandemia, com aulas remotas, que resultou em sérias implicações pedagógicas para a rede pública municipal. Para esses trabalhadores, a luta pelo piso, que é uma conquista da categoria, é justa e necessária, mas talvez não seja o momento.