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Prefeitura estuda escalonar reajuste de 33,23% do piso do magistério

Professores aguardam por nova assembleia da categoria para deliberar sobre o reajuste do piso (Foto: Felipe Couri)

A mais recente tentativa dos técnicos da Prefeitura de Juiz de Fora para conseguir pagar o reajuste do piso salarial do magistério de 33,23% prevê o escalonamento do índice ao longo deste ano. A ideia, que já foi levada à prefeita Margarida Salomão (PT), aponta para aplicação imediata de 10,06% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2021 e os demais 23,17% em seis ou sete parcelas.

A proposta ainda depende de estudo de impacto por parte do regime próprio de previdência (JFPrev) para ser apresentada, o que pode acontecer na próxima segunda-feira, quando haverá audiência pública na Câmara Municipal sobre a questão. Isso porque, após a revogação do artigo 9º, da lei nº 13.012/14, sempre que o Ministério da Educação reajustar o valor do piso, os vereadores terão que aprovar projeto de lei para sua aplicação no município.

Mesmo com o escalonamento, a hipótese de acabar com os chamados “penduricalhos”, entre eles o valor pago por participação em reuniões pedagógicas, não foi descartada. A remuneração paga aos docentes com alunos com deficiência em sala de aula também deve entrar no pacote de cortes, que deve alcançar outros benefícios da categoria pagos em situações específicas e temporárias.

A restrição de benefícios compõe a tentativa de viabilidade dos reajustes com impacto que pode chegar a R$ 150 milhões por ano. Isso considerando o magistério e os demais servidores públicos municipais. As categorias estão em mobilização em suas campanhas salariais. O Sindicato dos Professores (Sinpro-JF) realizou a primeira assembleia no dia 8 de março, quando definiu por um novo encontro ainda sem data.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), o maior do funcionalismo, agendou sua assembleia para o dia 30 de março. A categoria tem cobrado agilidade nas negociações por parte da Prefeitura de Juiz de Fora. Por meio de suas redes sociais, representantes do Sinserpu lamentaram o fato de o estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 seja o argumento recorrente da administração.