A psicóloga e pesquisadora de relações de gênero, Caroline Mello, estava em uma sala de espera para as audiências de concessão de medidas protetivas do Fórum Bejamin Colucci quando ouviu de uma vítima: “Cê acha que foi fácil pra mim ir na Maria da Penha? Pra mim foi terrível.” O desabafo é revelador de toda a complexidade que envolve os ciclos da violência doméstica, sempre envoltos por uma rede de afetos.
Em Juiz de Fora, a cada dia, 11 mulheres vítimas de violência registram denúncias contra seus agressores amparadas pela Lei Maria da Penha. Os dados são de 4.033 boletins de ocorrências registrados pela Polícia Militar durante todo o ano de 2021 e obtidos por O Pharol por meio da Lei de Acesso à Informação.
Um dos meses com mais notificações foi janeiro, com 388, uma média de uma denúncia a cada duas horas. Naquele mês, no ano passado, o Brasil ainda vivia o impasse do início da vacinação contra a Covid-19. Um cenário nebuloso, cheio de incertezas, em que muitos trabalhos presenciais pareciam longe de voltar ou, quando voltavam, mantinham-se sob risco.
O contexto da pandemia como um todo aprofundou ainda mais as circunstâncias da violência doméstica contra mulheres. Primeiramente, as vítimas se viram no pior cenário possível: permanecerem, obrigatoriamente e por muito tempo, no mesmo espaço de convívio que seus agressores. Isso numa crise sanitária que, por consequência, impulsionou outra crise, a financeira, o que pode ter potencializado ainda mais a dependência em relação aos agressores.
Com as especificidades de um período pandêmico, como foi 2021, a tendência é que os casos de violência tenham aumentado, ao passo que as denúncias diminuíram. De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, Ione Barbosa, a apuração de qualquer estatística que envolva violência contra a mulher acaba se tornando muito difícil por conta dos inúmeros casos que não chegam até o poder público.
Isso em uma sociedade onde as relações afetivas quase sempre servem de justificativa para o descrédito social da denúncia, calcado na estrutura patriarcal histórica. Ou seja, a condição de violência doméstica historicamente não foi sempre vista como crime ou violação dos direitos da mulher. Pelo contrário, ao marido sempre foi imputado um papel de provedor, o chefe da casa, que lança mão da violência como ferramenta corretiva, “ação daquele que controla, que dita as regras e ensina como uma mulher direita deve se comportar para ser digna de ser amada”, explica a pesquisadora Caroline Mello. A internalização desse papel da mulher contribui para as não notificações.
A vergonha social e o peso da denúncia na vida dos filhos, segundo pesquisas realizadas com as vítimas, são outros fatores que podem ter relação com uma menor denúncia de mulheres principalmente a partir dos 40 anos.
Em relação à idade, em Juiz de Fora, 4,8% das vítimas têm menos de 18 anos, o menor percentual. Por outro lado, a faixa etária mais acometida pela violência doméstica está entre os 30 a 39 anos, representando 28,7% das denúncias. Em seguida, aparecem as mulheres de 20 a 29 anos, com 27,2%. A avaliação das pesquisadoras é de que nessas faixas etárias pode haver uma maior conscientização em relação às vítimas acima dos 40 anos.
Para a advogada e professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luciene Colli, a questão etária tem um aspecto de certa forma determinante em relação às vítimas de violência doméstica que fazem denúncias. “A regra geral é não tolerar a violência, mas é um problema complexo. Muitas mulheres, ao passar do tempo, pensam: ‘Eu tolerei até agora, eu aguento mais um pouquinho. Agora eu tenho que tomar conta dele’. Ela deseja a morte dele, mas, quando ele morre, ela sofre”.
Para a psicóloga e pesquisadora Caroline Mello, denunciar o agressor não é tão simples quando parece. Ele considera a expressão “basta só denunciar” um forma de simplificação de uma situação invariavelmente repleta de complexidade. “Basta denunciar se alguém que você nunca viu roubar seu celular. Mas não basta denunciar quando isso envolve denunciar alguém por quem se tem sentimentos, pelo pai dos filhos, pelo que deveria ser o amor para a vida e tudo o mais que é dito sobre estar em um relacionamento”.
O que acontece, segundo Caroline Mello, é que normalmente não se leva em conta que a violência não é crua, como no exemplo do celular. “Há um pano de fundo que, muitas vezes, pode se sobrepor à violência sofrida, como a dependência financeira, emocional e a falta de suporte.”
O agressor está ao lado
De acordo com o levantamento feito a partir dos registros policiais, entre os acusados de agressão, 73,1% são cônjuges, ex-cônjuges ou namorados das vítimas. Excluindo os namorados, a diferença cai em quase 9%, passando a ser de 66,6%. Esses números evidenciam a necessidade da Lei Maria da Penha e seu real âmbito de atuação.
Como ressalta Luciene Colli a “Lei Maria da Penha não trouxe um crime novo, ela trouxe, na verdade, meios para que a vítima de violência doméstica tivesse um atendimento mais eficiente, seja o primeiro atendimento pelas polícias Civil e Militar, ou mesmo para um tratamento jurídico diferente”.
Caroline Mello explica que a violência física, que geralmente tende a ser o ponto de rompimento e busca por ajuda, nunca chega primeiro. “Há uma escalada da violência, desde microviolências cotidianas pela via do controle, dos xingamentos até o ápice de uma agressão física.” Nesse sentido, conforme levantamento feito por O Pharol, as denúncias tipificadas como lesão corporal e vias de fato representam 42% dos registros.
De acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados adiantados especialmente para o mês de março, com o intuito de ajudar a sedimentar e contribuir com o debate das violências de gênero, Minas Gerais registrou 152 vítimas de feminicídio em 2021. Desse total, cinco foram registrados em Juiz de Fora, segundo os dados obtidos por O Pharol.
Mulheres negras e pardas são maioria das vítimas
Outro aspecto que chama atenção nos registros policiais de violência contra mulheres é o grande contingente de vítimas negras e pardas, trazendo a necessidade de uma análise interseccional. “Isso reflete as condições estruturantes do Brasil sob o aspecto de gênero, classe e raça. As mulheres negras e pardas são atravessadas por um histórico de opressão, exclusão e desigualdade social. Neste ponto, falamos sobre desigualdade de gênero, de raça e de classe imbricados”, avalia Caroline Mello.
Ela aponta para outro agravante, nesse contexto, que é a condição econômica das mulheres negras e pardas. “Esse poder é reduzido, o que gera um menor acesso à educação e ao mercado de trabalho, o que restringe a possibilidade de romper com a relação.” De todas as vítimas de violência com registros em Juiz de Fora, 57,5% são mulheres negras e pardas, ao passo que 36,8% são brancas.
Uma boa iniciativa para tentar mudar essa realidade, segundo Coroline Mello, foi a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), cujo objetivo é combater o racismo e as desigualdades étnico-raciais nas instituições dos serviços do SUS em 2006, ano da aprovação da Lei Maria da Penha. “Embora a Lei Maria da Penha contemple todas as mulheres, é importante considerar as especificidades quando se trata das mulheres negras e pardas. Sabe-se que o Brasil foi estruturado com bases racistas e machistas muito fortes. Sabe-se também que essa estrutura ainda se mantém, principalmente no âmbito jurídico.”
Para a pesquisadora, a mobilização do poder público em campanhas de conscientização também tem papel relevante na luta com esse tipo de violência, Além disso, ela aponta duas ações como imprescindíveis. A primeira delas é entender as especificidades dos fatores históricos, sociais, políticos, educacionais, subjetivos e tantos outros que atravessam a temática.
“O que proponho, não com pretensão de resolução, mas como possibilidade de poder emergir alguma outra coisa, é refinar o trabalho de escuta e abrir mais espaços de fala. Assim, as campanhas de prevenção podem dialogar melhor com o público, as políticas públicas podem ser mais bem estruturadas e inclusivas e as intervenções e estratégias de acolhimento mais bem planejadas”, explica.
Outra iniciativa urgente, que necessita se popularizar, segundo a pesquisadora, é a inclusão dos homens nos debates de gêneros. Alternativas recentes indicam os grupos reflexivos para homens acusados de violência doméstica como um norte que traz resultados ao diminuir o número de reincidência do crime. “Não pode ser uma obrigação das mulheres educar os homens nessa instância. Precisamos pavimentar o caminho das discussões sobre masculinidades, gerar incômodo e produzir transformação”.